Vereador Folha quer barrar criação de CPI e clima esquenta na Câmara
Da Redação JM Notícia
O vereador Lúcio Campelo (PR) apresentou um pedido na Câmara para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar contratos entre a Prefeitura e o Instituto de Sócio Educação de Solidariedade (Ises).
Vários vereadores subscreveram o pedido de CPI 001/2017: Júnior Geo, Leo Barbosa, Vandim da Cerâmica, Lúcio Campelo, Rogério de Freitas, Milton Neris, Diogo Fernandes, Filipe Fernandes e Ivory de Lira.
Ao defender seu pedido, Lúcio Campelo usou a tribuna para cobrar agilidade, uma vez que o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) já apontou possíveis irregularidades nos contratos, chegando a R$ 51 milhões.
“O fato preponderante para abrir a CPI é a denúncia do TCE”, declarou o parlamentar ao ler o parecer do órgão ligado ao Ministério Público que tem investigado esses contratos e convênios.
“O TCE pede que a Câmara não seja omissa e que ela atue sobre o processo de fiscalizar da Ises e cabe ao vereador dizer sim ou não”, declarou ele.
O presidente da Câmara, vereador Folha Filho, foi até a tribuna contestar o pedido de abertura de CPI, dizendo que o trabalho de investigação já está sendo realizado pelo TCE, não precisando de uma investigação semelhante na Casa de Leis.
“O que vereador Lúcio fez hoje é chover no molhado”, disse Folha. “Se já está fazendo lá [investigação do TCE], não tem que fazer aqui”, completou o presidente da Câmara.
Para Folha Filho, abrir uma CPI seria perder tempo. “O Tribunal de Contas tem o meu respeito e não dará posicionamento errado neste fato”.
Vereadores discutem e sessão é encerrada
Alguns vereadores pediram o tempo na fala de Filho, questionando-o sobre o papel do vereador que é, justamente, o de fiscalizar e investigar casos como este.
Júnior Geo foi um dos que questionou o presidente e foi chamado de “surdo”. Os ânimos ficaram exaltados e o vereador Milton Neris reafirmou a necessidade da Câmara agir, pois há um fato determinante: prejuízo ao erário público.
O ápice da discussão foi quando o vereador Lúcio Campelo levantou a voz questionando o posicionamento político de Folha Filho, que faz parte da base aliada do Prefeito. Após trocas de ofensas, a sessão foi suspensa por 60 minutos.
Amastha sem maioria – Com a minoria na Câmara de Palmas, há quem diga que a CPI deverá ser aprovada pela Casa de Leis.