REDAÇÃO
Com uma média de 28 funcionários por vereador, sendo apenas 7% de efetivos, a Câmara de Palmas, uma das mais caras do país, entrou na mira do Ministério Público nesta semana, que recomendou a realização de concurso no Legislativo.
Diante da sequência de notícias negativas, o procurador federal Cleiton Bandeira, candidato a vereador pelo PSDB, voltou a defender um processo de seleção justo para selecionar os funcionários da Casa.
“Já venho levantando essa bandeira há muito tempo. Os comissionados devem ser a minoria. Precisamos acabar com essa política de negociação de cargos, que é extremamente onerosa para o poder público”, disse o procurador, que emendou: “Chegou a hora de mudar. Palmas merece uma Câmara mais qualificada.”
As recomendações feitas pelo Ministério Público foram baseadas em inquéritos civis instaurados pela 28ª Promotoria de Justiça, que constatou número de comissionados superior ao limite permitido por lei.
Dados fornecidos pela Câmara em maio deste ano revelaram que o último processo para seleção de funcionários da Casa ocorreu em 1995. Quando as informações foram enviadas ao Ministério Público, no primeiro semestre, o quadro administrativo contava com 463 cargos, com apenas 31 servidores concursados, 41 temporários e três pensionistas.
“São números estarrecedores e que deixam qualquer cidadão indignado, por isso vou lutar pela realização de concurso”, afirmou Cleiton, acrescentando que a medida pode resgatar a “moralização da Casa”.
O Ministério Público recomenda que o presidente da Câmara, Rogério de Freitas (PMDB), exonere todos os ocupantes de cargos comissionados.
CORTE DE GASTOS
Não é apenas o concurso que o procurador federal defende para a Câmara de Palmas. Ele também diz que vai lutar por uma economia das despesas da Casa.
Uma das suas propostas é a luta por uma sede própria do Legislativo, já que, por ano, é gasto R$ 1 milhão em aluguel.
Cleiton afirma ainda que pretende implantar um sistema de gasto mínimo em seu gabinete, se for eleito, utilizando apenas os recursos básicos para a atividade parlamentar.
“Essa Câmara é muito custosa para a população de Palmas. É a segunda mais cara do Brasil. Chegou a hora de promovermos uma mudança significativa nesse cenário para resgatar o respeito que o Legislativo merece”, falou o procurador.
Ele se referiu a um estudo divulgado pelo OSP (Observatório Social de Palmas) em dezembro do ano passado que aponta o Legislativo palmense como o segundo mais caro do país (por habitante).
A análise do órgão, ao qual Cleiton ajudou a fundar, aponta que o número de servidores é alto e critica a falta de um prédio próprio para o Legislativo funcionar.
O OSP revelou que a Câmara de Palmas custa R$ 116,21 por habitante. A capital do Tocantins perde apenas para o Rio de Janeiro, cujo valor de “custo” por pessoa seria de R$ 117,80.
“É necessário que haja uma renovação na Câmara, urgente. Tenho fé e esperança que isso vai ocorrer em outubro”, finalizou o procurador.
