Cerca de 300 funcionários da construtora EHL, investigada pela Polícia Federal na operação Ápia, foram demitidos. A operação começou no dia 13 de outubro e investiga um esquema de fraude em licitações, que supostamente desviou R$ 200 milhões no Tocantins. O dono da empresa, Vilmar Bastos, segue preso na casa de Prisão Provisória de Palmas.
A empresa é responsável pela obra da avenida NS-15 do anel viário de Palmas, no valor de R$ 129 milhões e que deveria ser entregue dia 20 de dezembro. Segundo advogados da construtora, todos os trabalhos realizados pela empresa foram paralisados sob a alegação de insegurança jurídica.
Além do dono da EHL, seguem presos na CPPP, Francisco Antelius da Epeng, Marcos Vinicius, dono da MVL e o ex-secretário de infraestrutura Kaká Nogueira. No quartel do Comando Geral está o empresário e militar da reserva Geraldo Magela, dono da construtora Barra Grande.
O empreiteiro Rossine Aires Guimaraes, da Rio Tocantins, permanece usando tornozeleira eletrônica. Ele não está preso porque faz tratamento médico.Todos são suspeitos de desviar dinheiro público em obras de pavimentação asfáltica.
O rumo das investigações está indefinido desde o dia 16 de outubro, quando o Tribunal Regional Federal concedeu habeas corpus para o ex-governador Sandoval Cardoso, após o pagamento de R$ 50 mil. A corte de Brasília ainda não se posicionou se o caso continuará com o juiz federal de Palmas.
Auditoria
Na última sexta-feira (11), durante uma reunião no Ministério Público Federal foi decidido que o Tribunal de Contas e Controladoria Geral do Estado vão fazer uma auditoria específica em todos os contratos dos últimos oito anos das empresas investigadas na Operação Ápia.
O objetivo dos fiscalizadores é analisar como estão as obras que as empreiteiras têm atualmente. O prazo para a auditoria ser concluída é dia 29 de novembro.
A EHL informou em nota que ao final do levantamento uma nova reunião vai ser agendada para tratar da continuidade dessas obras.
Segundo o chefe da Controladoria Geral da União no Tocantins, Cláudio Henrique Fernandes, ainda não é possível afirmar se à empresa continuará a frente da obra da NS 15.
Esquema
Segundo informações da Polícia Federal, a organização suspeita de fraudar licitações de terraplanagem e pavimentação asfáltica no Tocantins funcionava em três núcleos compostos por políticos, servidores públicos e empresários. A suspeita é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 200 milhões.
Entre os investigados está o ex-governador Sandoval Cardoso, que teve prisão preventiva decretada e se apresentou no dia 13 de outubro. Além do ex-governador Siqueira Campos, que já cumpriu um mandado de condução coercitiva e foi levado para prestar depoimento.
Segundo o superintendente regional da PF no Tocantins, Arcelino Vieira, os núcleos eram formados com a intenção de fraudar e burlar a fiscalização de forma a conseguir lucrar com os serviços, que muitas vezes não eram executados.
“O núcleo político era composto por pessoas que compunham o alto escalão do Estado, dois ex-governadores [Sandoval Cardoso e Siqueira Campos] que, através de contratos com Banco do Brasil, conseguiram empréstimos internacionais”, disse.
O superintendente explicou que os empréstimos estavam fundamentados em uma lei estadual, a qual também autorizou o estado a criar um comitê executivo que gerava os recursos e os distribuía para várias secretarias estaduais. Uma delas era a Secretaria de Infraestrutura (Agetrans) que fazia a licitação e o acompanhamento de todas as obras.
Segundo a investigação da PF, os recursos adquiridos através de três linhas de crédito somavam R$ 1,2 bilhão. Deste valor, a Agetrans ficou com R$ 850 milhões para investir em obras nas rodovias, mas os contratos receberam aditivos que se computados, ultrapassariam R$ 1 bilhão.
“Os editais eram recheados de cláusulas restritivas à concorrência que favoreciam empresários do grupo. Ao final se constatou que havia ajuste de preços para dividir o lote entre seis empresas. Está bem clara a existência de um cartel para o fim de fraudar as licitações e desviar dinheiro público federal”, explicou o procurador da república José Ricardo Teixeira.
G1 TO
