CCJ da Assembleia Legislativa do Tocantins aprova projeto que reduz o ICMS da conta de energia
Nesta terça-feira (25). a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou um projeto de lei que reduz o ICMS das contas de energia de 25% para 18%.
O texto aprovado é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres e foi apensado à Medida Provisória do Governo Estadual que já garante a redução do imposto para os tocantinenses.
O projeto agora seguirá para a Comissão de Finanças da Casa de Leis, até que seja totalmente aprovada e enviada para a sanção do governador Wanderlei Barbosa.
“Essa é uma pauta que defendemos com muita dedicação e vamos levantar essa bandeira na Câmara Federal para que a nossa população não aguenta mais pagar uma conta tão alta”, declarou o parlamentar que foi eleito como deputado federal.