Categoria: Tocantins
A Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) celebrou 33 anos com anúncios administrativos nesta segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026, no quartel da corporação, em Palmas. O prefeito Eduardo Siqueira Campos autorizou a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão a elaborar e enviar à Câmara Municipal de Palmas um projeto que altera a Lei nº 1.407/2005, com foco na valorização da carreira dos guardas. O texto a ser encaminhado prevê, conforme a disponibilidade orçamentária e a Lei de Responsabilidade Fiscal, progressão horizontal anual, manutenção da referência na progressão vertical, incorporação da gratificação de periculosidade na base de contribuição previdenciária, gratificação por ...
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A Prefeitura de Palmas iniciou na terça-feira, 3 de fevereiro, um mutirão de visitas domiciliares no Loteamento Capadócia, região do Jardim Taquari, ao sul da Capital. A ação prevê entrevistas e coleta de documentos e marca etapa decisiva da regularização fundiária. As equipes passam por todas as casas até sexta-feira, 6. O trabalho é feito por assistentes sociais do município e foi acompanhado pela secretária-executiva de Regularização Fundiária, Lívia Angélica Siqueira, e pelo superintendente da pasta, Hugo Monturil Costa. Segundo Lívia, as atividades no Capadócia começaram em janeiro de 2025, com mapeamento aéreo por drone. “Estamos agora na fase de ...
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Decisão preliminar da Quinta Relatoria apontou falhas no planejamento da contratação e dúvidas quanto à viabilidade jurídica do objeto, referente a serviços técnicos de valoração do capital natural para conversão em títulos financeiros. O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO), por meio da Quinta Relatoria, determinou a suspensão cautelar dos efeitos do contrato firmado entre o Município de Formoso do Araguaia e a empresa Agência Brasil de Fomento Sustentável Ltda., destinado à prestação de serviços técnicos especializados voltados à valoração e precificação do capital natural, com vistas à emissão de instrumentos financeiros vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A ...
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O Sindicato Rural de Araguaína (SRA) realizou, na noite desta terça-feira (27/01), a cerimônia de posse da nova diretoria da entidade. O evento aconteceu no espaço de eventos do Restaurante Via Filadélfia e reuniu diretores, autoridades, representantes de entidades de classe e lideranças políticas do município e do estado. Durante a solenidade, tomaram posse 34 diretores, além do presidente Paulo Sérgio Marquez Araújo e do vice-presidente Wanderson Wilhan Barbosa. A nova gestão está estruturada em nove diretorias, além da diretoria executiva, reforçando o compromisso com uma atuação ampla e representativa do setor produtivo rural. O agricultor e pecuarista Paulo Sérgio Marquez Araújo assumiu oficialmente a presidência do Sindicato Rural de Araguaína. ...
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Com as mudanças recentes nas regras da Previdência, muitas mães ainda têm dúvidas sobre o salário-maternidade. Para esclarecer pontos práticos, o JM Notícia ouviu o advogado Ricardo Costa Nascimento. Ele explica quem pode receber, prazos e documentos, e comenta o impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre carência. O que é e quem tem direito O salário-maternidade é pago pelo INSS a quem se afasta do trabalho por parto, adoção ou aborto não criminoso. O benefício alcança também quem está desempregada e até quem nunca teve carteira assinada, desde que haja ao menos uma contribuição ao INSS, afirma ...
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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) obtiveram, na quarta-feira, 21, liminar que bloqueia R$ 453.645,71 arrecadados pela Prefeitura de Tocantinópolis com a Taxa de Manutenção Viária. A decisão, da 1ª Vara Cível da Comarca, preserva os valores até o fim do processo e visa garantir futura restituição aos motoristas que pagaram a exação. A ação civil coletiva aponta a cobrança como inexigível, com base no Mandado de Segurança Coletivo nº 0002501-51.2025.8.27.2740. MPTO e DPE-TO também citam jurisprudência do STF sobre taxas de conservação viária que não atendem aos critérios de especificidade e divisibilidade. ...
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, inaugurou nesta quinta-feira, 22, o Complexo de Delegacias de Taquaralto, na região sul de Palmas, e entregou seis viaturas à Polícia Civil. O objetivo é concentrar o atendimento em um único endereço e dar mais agilidade aos procedimentos policiais. As viaturas foram compradas com recursos federais e custaram R$ 1.512.745. Localizado na Avenida Palmas, nº 21, o espaço reúne sete unidades: 2ª Central de Atendimento (plantão 24 horas), 4ª e 5ª Delegacias de Polícia, 2ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), 2ª Delegacia Especializada em Infrações de Menor Potencial Ofensivo (Deimpo) e Delegacia ...
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou investimentos de R$ 3,5 milhões para o 2º Batalhão da Polícia Militar (2º BPM) e participou, nesta terça-feira, 13, da passagem de comando da unidade em Araguaína. O tenente-coronel Valdeonne Dias da Silva transferiu o posto ao tenente-coronel Weslley Dias Costa. A solenidade teve entrega de uma viatura e de armamentos, além da assinatura de Ordens de Serviço. “O rodízio de comando é um processo natural dentro da Polícia Militar e contribui para o fortalecimento da instituição. O tenente-coronel Valdeonne Dias realizou um excelente trabalho à frente do 2º Batalhão, deixando um legado ...
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A Prefeitura de Palmas iniciou, nesta quinta-feira, 8, a aplicação de asfalto em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na pista da esquerda do acesso à região norte pela Avenida NS-15. A intervenção ocorre sobre o Córrego Água Fria e é executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação. A pista da direita já foi pavimentada e está liberada ao tráfego. A previsão é concluir o novo trecho na próxima semana. Por causa do fluxo intenso de veículos pesados, o serviço usa duas camadas de CBUQ, com espessura total de 8 centímetros. O objetivo é dar mais durabilidade ao pavimento ...
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A Associação Promoção e Valorização da Vida no Estado do Tocantins (Aproveto) realizou, de 20 a 24 de dezembro de 2025, a “Ação Solidária Natalina” nas regiões do Jardim Taquari e do setor Flamboyant, em Palmas. Segundo a entidade, a iniciativa teve parceria da Igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, da Rádio Paz FM 89,9 e de apoiadores, entre eles o deputado federal Filipe Martins e a vereadora Débora Guedes. De acordo com o balanço divulgado, foram doadas cerca de 1.200 peças de roupa, 105 pares de calçados, 45 pacotes de feijão de 2 kg, 52 cestas básicas e dezenas ...
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