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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/15 aprovou, nesta quarta-feira (25), seu relatório final, que obriga a União a executar as emendas de bancada ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) até o limite de 1% da receita corrente líquida do ano anterior. Para 2016, isso significaria, pelas últimas estimativas, R$ 7,93 bilhões. As emendas de bancada são aquelas apresentadas por deputados e senadores de cada estado e têm como objeto ações específicas daquela unidade da Federação. Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Hélio Leite comemorou a aprovação: “Não se ...
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Da Agência Brasil O pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário vai custar mais de R$ 15,9 bilhões à Previdência Social. No total, 28 milhões de beneficiários têm direito à gratificação natalina, informou o Ministério do Trabalho e Previdência Social. No estado de São Paulo, que tem o maior número de benefícios por unidade da Federação, 90% têm direito ao abono. São R$ 4,4 bilhões para 6,4 milhões de beneficiários. Os depósitos da segunda parcela começaram nessa terça-feira (24) juntamente com o pagamento da folha de novembro. Recebem primeiro os segurados cujo benefício é de até um salário mínimo. ...
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De acordo com o parlamentar, o caso envolve os processos de seis proprietários de terra no município de São Félix do Xingú (PA) A comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aprovou, nesta terça-feira (24), o Requerimento 31/15, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO). O documento requer seja incluída no plano de trabalho do colegiado a investigação de atos administrativos praticados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal (Serfal) relacionados ao Programa Terra Legal. De ...
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O vereador Hiram Gomes (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Palmas para solicitar ao governo do Estado ajuda na solução de parte dos problemas com relação regularização de terrenos no município. De acordo com o parlamentar, se houver vontade política e administrativa das administrações estadual e municipal, as pessoas que hoje moram de maneira irregular poderão ter a tão sonhada escritura do terreno onde residem. Durante seu discurso, Hiram lembrou as audiências públicas realizadas pelo Parlamento municipal em diversos setores de Palmas para tratar justamente da regularização fundiária da Capital. “Esta casa, no decorrer do ano, fez algumas ...
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O Ministério da Saúde atualizou o número de casos suspeitos de microcefalia no Brasil: são agora 739 casos, que ultrapassaram a barreira do Nordeste e chegam ao Centro-Oeste. O maior número de notificações ocorreu em Pernambuco: 487 registros. Em seguida, vem Paraíba (com 96), Sergipe (54), Rio Grande do Norte (47), Piauí (27), Alagoas (10), Ceará (9), Bahia (8) e Goiás (1). O ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou nesta terça-feira, 24, que a chance de a zika ser responsável pela epidemia de nascimento de bebês com microcefalia é de 90%. "Estamos prestes a dizer de forma peremptória e definitivamente ...
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O senador do Tocantins e líder petista no Estado, Donizete Nogueira (PT), votou pela derrubada da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Nogueira ocupa a vaga no senado da Ministra e senadora Kátia Abreu (PMDB), que assumiu o Ministério da Agricultura. Os senadores Ataídes Oliveira (PSDB) e Vicentinho Alves (PR), votaram pela manuntenção da prisão de Amaral. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25). Donizete Nogueira votou a favor da revogação da prisão de Delcídio do Amaral Dos 13 senadores que registraram o voto pela derrubada da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo, 9 são do PT. Os outro quatro são do ...
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Em mais uma reunião da Comissão de Administração para analisar o relatório preliminar de estudos para a reestruturação das carreiras públicas, o deputado Ricardo Ayres (PSB) discutiu a proposta com representantes do setor produtivo na tarde desta quarta-feira, dia 25. Anteriormente, o mesmo relatório foi apresentado aos chefes dos poderes e órgãos públicos, bem como aos sindicatos dos servidores. De acordo com Ayres, a ideia é debater a proposta e coletar sugestões para chegar a um consenso a ser enviado ao Executivo. Entre os encaminhamentos fechados nesta tarde, estão uma manifestação dos empresários pela suspensão do pacote de aumento de ...
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A Prefeitura de Gurupi irá protocolar até o mês de dezembro deste ano na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que cria a Universidade da Maturidade de Gurupi (UMG). A proposta foi apresentada pelo Centro Universitário UnirG ao prefeito de Gurupi, Laurez Moreira. A expectativa são que as aulas dos cursos livres ofertados pela UMG iniciem em fevereiro do próximo ano. Gurupi vai criar Universidade da Maturidade Para Laurez Moreira, sempre foi um sonho da Capital da Amizade e da Prosperidade ter essa Universidade. “Os nossos idosos aqui são bem tratados, são várias as ações que fazemos em benefício ...
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A perseguição religiosa não é uma teoria que gera estatística ou idealiza um cristianismo de sofrimento, baseando-se no passado da religião. Ela é real, está gerando notícias e os fatos devem ser analisados cuidadosamente. A Conferência Global que reuniu líderes cristãos de todas as denominações, na Albânia, foi um choque de realidade para muitos políticos, e também para os próprios cristãos que não estão sintonizados com os últimos acontecimentos, ocorridos no mundo todo. Cristãos vão até as últimas consequências pelo nome de Cristo O professor de história contemporânea da Universidade de Roma, Dr. Andrea Riccardi, foi o que mais discursou ...
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O evangelista Franklin Graham comentou uma notícia recente, de que o arcebispo de Canterbury, Justin Welby duvidava da presença de Deus, após os ataques terroristas de Paris e afirmou que a Bíblia adverte que "as coisas só vão piorar". "Houve muitas vezes que eu perguntei a Deus sobre a razão disso tudo [terrorismo / perseguição]. Mas a Bíblia nos adverte claramente que, à medida que nós avançamos na presente época, as coisas vão piorar. Vai haver guerras e rumores de guerras, fomes, doença, terremotos, pestilência e isto é apenas o começo", disse Graham em uma mensagem, postada em sua página ...
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