Categoria: Política
Nesta sexta-feira (22) o deputado tocantinense Alexandre Guimarães (REP-TO) usou as suas redes sociais para reafirmar o seu posicionamento quanto ao aborto, que está sendo julgado nesta sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. A ministra Rosa Weber votou a favor pela descriminalização do aborto que está em curso no STF. Se a criminalização for declarada inconstitucional, o Brasil se juntará aos poucos países da América Latina que permitem o aborto até a 12ª semana de gravidez. “Sou cristão e, como tal, minha fé desempenha um papel significativo na minha visão de ...
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Na tarde desta quarta-feira, 20, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) realizou uma visita ao Reitor da Universidade Estadual do Tocantins – Unitins, para solicitar a implantação do Polo de Educação Tecnológica do Programa TO Graduado para o município de Itaguatins. Conforme o deputado, profissionalizar os cidadãos de Itaguatins é uma maneira de levar educação e melhorar a qualidade de vida para todos. “A Unitins já obteve êxito na implantação de 11 polos de educação tecnológica em diversas localidades do interior do Estado, demonstrando a relevância e o impacto positivo da presença da instituição em tais áreas. Diante disso, a ...
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Em celebração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, o vereador Eudes Assis (PSDB) participou da Sessão Solene que aconteceu na Câmara Municipal de Palmas nesta quarta-feira (20), e destacou importantes iniciativas legislativas de sua autoria, que têm como objetivo central a promoção da inclusão e o fortalecimento da acessibilidade na cidade de Palmas. Durante seu discurso na tribuna o parlamentar ressaltou que “A inclusão não deve se limitar apenas ao que os olhos podem ver. É nossa responsabilidade assegurar que todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiências não visíveis, sejam tratadas com igualdade e recebam o apoio ...
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O Vereador Eudes Assis, do PSDB, demonstrou seu compromisso com a saúde da população de Palmas ao apresentar o Projeto de Lei nº 47/2023. O projeto tem como objetivo a instituição da “Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais – Doença de Crohn e Retocolite Ulcerativa – e assistência aos portadores” na capital do Tocantins. As Doenças Inflamatórias Intestinais (DII), que incluem a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa, são condições autoimunes que afetam o intestino, causando uma série de sintomas desafiadores e impactando significativamente a qualidade de vida dos portadores. O projeto propõe diversas ...
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O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) se pronunciou na manhã desta terça-feira, 19, durante sessão ordinária, cobrando que o seu que se ausentarem da sessão seja incluído na ordem do dia e votado pelos deputados, conforme prevê Regimento Interno da Casa de Leis. Entenda Em 28 de março deste ano, Júnior Geo apresentou o Projeto de Resolução nº 4/2023 que altera a Resolução nº 201, do Regimento Interno. Geo sugeriu que seja descontado um trinta avos do respectivo subsídio mensal dos deputados que não comparecerem às sessões ordinárias sem a devida justificativa. O Projeto passou pela Comissão de Constituição, ...
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Em um esforço para estimular a adoção de veículos com emissão zero no estado do Tocantins, foi apresentado pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) um requerimento pedindo a alteração do Art. 71, da Lei n° 1.287, de 28/12/2001, que institui o Código Tributário do Estado. A proposta pretende conceder isenção de IPVA para automóveis elétricos, incluindo os híbridos, adquiridos dentro do Estado. Deputado Mantoan propõe isenção de IPVA para veículos elétricos e híbridos A intenção ao ampliar os benefícios aos veículos elétricos e híbridos é incentivar a comercialização de carros mais sustentáveis, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis. “Como são meios ...
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No dia 15 de setembro, o Deputado Filipe Martins (PL) desempenhou um papel ativo nas discussões do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024 a 2027, concentrando-se na melhoria da infraestrutura viária da região. O principal enfoque desta participação está na busca pela duplicação de importantes eixos rodoviários que conectam Palmas a outras cidades vizinhas, bem como na federalização da BR 010. Entre os trechos de estrada destacados, encontram-se as rotas de Porto Nacional a Palmas, Paraíso a Palmas-TO, Miracema a Palmas-TO e Aparecida do Rio Negro a Palmas-TO. A duplicação dessas estradas é considerada uma medida crucial para ...
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Nesta sexta-feira, 15 de setembro, a capital do Tocantins, Palmas, sediou a décima e última Consulta Pública para a elaboração do Plano Plurianual (PPA 2024/2027). O evento foi realizado no Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, localizado na Quadra 108 Norte, Avenida LO 04, Plano Diretor Norte, e contou com a participação ativa de representantes de diversos municípios da região. O evento teve início com o credenciamento às 8 horas, dando oportunidade aos participantes para registrarem suas presenças e expressarem suas ideias e preocupações em relação ao futuro do Tocantins. Durante a tarde, debates intensos ocorreram em torno dos temas ...
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O deputado estadual Professor Júnior Geo (Podemos) juntamente com os demais parlamentares assinaram na manhã desta quarta-feira, 13, o ato que autoriza a realização do concurso público da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto). “Estou muito feliz com o andamento do concurso, desde 2019 tenho feito as devidas cobranças e, espero que agora, possamos concretizar este certame”, disse Geo. Durante a reunião foi confirmado que serão ofertadas cerca de 110 vagas e que o concurso poderá ser realizado pelas bancas Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou Fundação Cesgranrio. Após a definição da banca examinadora, o próximo passo será a publicação ...
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Visando fortalecer ainda mais os produtores agropecuários do Tocantins, o deputado estadual Sargento Júnior Brasão (PSB) votou favorável a Medida Provisória nº 12, que reduz de 12% para 7% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte e Comunicações (ICMS) cobrado sobre as operações de saída de gado vivo, bovino, bubalino e suíno no Estado. A votação aconteceu nesta última quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa. De acordo com Brasão, essa MP trará um alívio financeiro significativo para os produtores tocantinenses, visto que, com a desvalorização do arroba do boi, pagar a porcentagem antiga dificultava ...
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