Categoria: Destaque

Governo do Tocantins antecipa salários dos servidores e paga R$ 279 milhões nesta sexta, 26

O Governo do Tocantins fará o repasse do piso da Enfermagem nesta quarta-feira, 24, e efetuará, de forma antecipada, o pagamento dos salários dos servidores estaduais na sexta-feira, 26. Com os salários dos servidores, serão injetados na economia tocantinense R$ 279.101.817,11. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 23, pelo governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa por meio de suas redes sociais. “Mais uma boa notícia, que já é rotina em nosso governo. Estou em Brasília, onde cumpro agenda, mas quero informar que, nesta quarta-feira, 24, o Governo do Tocantins vai depositar mais uma parcela do piso da Enfermagem. E para esta ... Leia mais

STF permite trajes religiosos em fotos de documentos oficiais

Em sessão plenária da [ultima quarta-feira, 17, STF decidiu, por unanimidade, que é possível o uso de trajes religiosos que cubram a cabeça, ou parte do rosto, em fotografias de documentos oficiais de identificação. Em fevereiro de 2024, a análise foi iniciada com a leitura do relatório pelo ministro Luís Roberto Barroso, seguida de sustentações orais. Nesta tarde, o julgamento foi encerrado. Caso No caso concreto, a ação civil pública foi ajuizada na instância de origem pelo MPF a partir de representação de uma freira da Congregação das Irmãs de Santa Marcelina impedida de utilizar o hábito religioso na foto ... Leia mais

Concurso TJMA oferta vagas para Técnico e Analista Judiciário; confira

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou um novo edital para concurso público, visando o preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. O anúncio foi feito pelo desembargador Paulo Velten e pela juíza Lavínia Helena Macedo Coelho, destacando uma oportunidade única para profissionais que buscam ingressar no setor público. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente online, iniciando às 16h do dia 29 de abril de 2024 e encerrando às 16h do dia 3 de junho de 2024. Os interessados devem acessar o site do Instituto Consulplan, preencher o formulário de inscrição e efetuar o pagamento do boleto bancário dentro do prazo ... Leia mais

Igreja brasileira moderna odeia a oração, diz teólogo

Em um recente artigo, o pastor e teólogo Renato Vargens expõe algo que tem assombrado suas reflexões: a aparente aversão à oração por parte da comunidade cristã no Brasil. Com coragem, Vargens expressou sua consternação diante do descaso que permeia as práticas de oração dentro das igrejas, destacando a ausência de engajamento e interesse por parte dos fiéis. “Estou desconfiado de que a Igreja Brasileira ODEIA a oração”, declarou Vargens, enfatizando a sua percepção de que a oração tem sido relegada a segundo plano nas atividades eclesiásticas. O pastor lamentou o fato de que, mesmo diante dos apelos e convites ... Leia mais

Aleto e TCE-TO promovem curso sobre a Nova Lei de Licitação

Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) e do Tribunal de Contas do Tocantis (TCE-TO) participam nesta segunda e terça-feira, 22 e 23, de curso sobre a Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitação), em vigor para novos contratos na administração pública desde janeiro deste ano. A capacitação é ministrada pelo procurador da Fazenda Nacional e especialista em Direito Público, professor Matheus Carvalho, e acontece das 9h às 18h, na sede do Instituto de Contas 5 de Outubro, em Palmas. O curso integra os termos da cooperação técnica estabelecida entre a Aleto e o TCE, que pretende tornar mais eficiente a ... Leia mais

TJ-SP proíbe Bíblia em sessões da Câmara de Bauru

No dia 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão crucial justificada pelo princípio do Estado laico. A corte julgou inconstitucional a prática obrigatória de leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Bauru, assim como sua permanência sobre a Mesa Diretora durante as reuniões. As informações são de O Antagonista. A Câmara de Bauru, que ainda não foi notificada oficialmente até a última atualização desta matéria, planeja recorrer da decisão. O presidente da Câmara, Junior Rodrigues, enfatizou a longevidade da tradição, que perdura há 33 anos, citando que ... Leia mais

OAB move ação contra advogados conservadores

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou uma ação contra um grupo de advogados conservadores, conforme relato do portal Oeste. O deputado federal Marcel van Hattem divulgou um comunicado do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nas redes sociais, no qual o Conselho denunciou à Suprema Corte brasileira uma possível conduta ilegal da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). O documento acusa os juristas de direita de causarem “distúrbios contra a democracia brasileira”. A ação judicial foi movida contra a CFOAB devido a publicações feitas em suas contas no Twitter e Instagram. Entre elas, uma postagem datada de 28 ... Leia mais

Projeto em Palmas e Araguaína busca bem-estar e a garantia dos direitos dos idosos

Buscando fomentar o diálogo entre as gerações, prevenir a violência contra idosos e fomentar políticas públicas para a terceira idade, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Cesaf-ESMP), lança, esta semana, o projeto “Ponto a Ponto: costurando respeito, laços e direitos no tecido familiar”, em Palmas e Araguaína. O projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e a Universidade da Maturidade (UMA) e envolve estudantes da Escola Estadual Cívico-militar Vila União, de Palmas, e da Escola de Tempo Integral (ETI) Domingos ... Leia mais

Pré-candidato a vereador em Palmas, Rennê Pereira declara apoio à Janad Valcari

Neste sábado, 20, o pré-candidato a vereador em Palmas pelo partido Avante, Rennê Pereira, reuniu-se com lideranças da região central, para tratar sobre a pré-campanha e também declarar o apoio oficial à pré-candidata a Prefeita de Palmas, Janad Valcari. Rennê Pereira é líder comunitário, casado com a Conselheira Tutelar Iasmim Mota, pai de Geovana, pioneiro de Palmas e servidor efetivo da Prefeitura de Palmas e do Estado. Atuou junto ao movimento estudantil no Estado, defendendo as bandeiras estudantis por onde passou – IFTO e UFT. Foi representante do Conselho Comunitário de segurança da região norte, (Arnes) e atualmente é vice-presidente ... Leia mais

“Araguaína é a cidade das oportunidades”, reforça Wagner durante lançamento da 56ª Expoara

O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, participou do lançamento da 56ª Expoara (Exposição Agropecuária de Araguaína) no último dia 19, no tatersal do Parque de Exposições. O Município é um dos parceiros do tradicional evento, que todos os anos recebe mais de 140 mil pessoas e emprega 1000 trabalhadores de forma direta e indireta. Segundo Wagner, os investimentos públicos feitos nos últimos anos são fundamentais para manter a cidade estruturada, com cada vez  mais porte e capacidade para receber com qualidade eventos como a Expoara, que movimentam o setor agropecuário e comercial ao atrair expositores e investidores, gerar conhecimento, proporcionar ... Leia mais