Categoria: Brasil/Mundo

O Supremo Tribunal Federal (STF) está discutindo a possibilidade de responsabilizar plataformas digitais por conteúdos considerados ilegais postados por seus usuários. O julgamento, que teve sua sexta sessão na quarta-feira (18), foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vistas do processo, adiando uma decisão definitiva. Até agora, os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux votaram a favor da responsabilização das plataformas. Eles defendem que as empresas devem remover, após notificação extrajudicial, conteúdos que incentivem violência, racismo ou ataques à democracia. A decisão tem como base o Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), que atualmente exige uma ... Leia mais

Na última terça-feira (10), o Ministério da Saúde anunciou a redução da idade mínima para tratamentos hormonais em jovens transgênero no Brasil. A medida faz parte do Programa de Atenção Especializada à Saúde da População Trans (Paes Pop Trans), lançado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também prevê um investimento de R$ 443 milhões para ampliar os serviços de saúde voltados a essa população. Segundo a portaria divulgada, adolescentes a partir de 16 anos poderão iniciar o uso de hormônios com autorização dos pais. Antes, essa prática era permitida apenas para maiores de 18 anos. Já ... Leia mais

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei municipal que proíbe a linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte (MG) é inconstitucional. Em votação virtual, a maioria dos ministros votaram contra a legislação aprovada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O texto que barra o ensino da linguagem neutra nas escolas de BH é de autoria do então vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), hoje parlamentar federal e presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. A ação do STF aconteceu após um processo movido pela Aliança Nacional LGBT e pela Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas contra a lei. Segundo a relatora do ... Leia mais

A perseguição religiosa contra o pastor Luiz de Jesus, da Igreja Catedral da Família, em Palmas-TO, continua a todo vapor. Após o Coletivo Somos acionar o MPE-TO contra o líder evangélico, desta vez, o opressor é o deputado estadual por São Paulo, Guilherme Cortez (PSOL), ativista da causa LGBTfobia. Por meio de suas redes sociais, ele afirmou que acionou o “Ministério Público pedindo investigação imediata do caso de violência LGBTfóbica sofrida por uma jovem dentro de uma igreja no Tocantins, em uma prática repugnante de conversão sexual”. Durante oração do pastor Luiz de Jesus pela jovem durante um culto em ... Leia mais

Nesta quinta-feira (5), a atriz Luana Piovani criticou a mudança religiosa do ex-jogador Daniel Alves que fez algumas publicações nas redes sociais cantando música gospel e estudando a Bíblia. Em uma publicação nos stories do Instagram, a atriz atacou também a Frente Parlamentar Evangélica. “Qual será o próximo passo? Uma candidatura a deputado, seguido de um assento na chamada ‘bancada evangélica’ do Congresso? Que de evangélica só carrega o nome?”, escreveu a atriz em um story ao som da música Brasil, de Cazuza. As críticas de Luana se referem ao passado recente do ex-jogador da Seleção Brasileira que foi condenado  ... Leia mais

Antônio Lopes de Siqueira, um pecuarista de 73 anos de Cuiabá, Mato Grosso, faleceu nesta quarta-feira, 4 de dezembro, apenas 24 dias após receber o prêmio de R$ 201 milhões da Mega-Sena. Este valor é considerado um dos dez maiores prêmios já pagos na história da loteria. Antônio, que ganhou o concurso 2.795 da Mega-Sena realizado em 9 de novembro com uma aposta simples de R$ 5, estava em uma clínica odontológica em Cuiabá quando sofreu um mal súbito durante um procedimento. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas ele não resistiu e foi ... Leia mais

O pastor Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (Advec), usou as redes sociais nesta segunda-feira (2) para criticar a possível aprovação de um projeto que legaliza cassinos, bingos e o jogo do bicho. “No apagar das luzes de 2024, querem aprovar, no Senado, a jogatina: mil bingos, lojas de jogo do bicho e cassinos”, declarou. Malafaia apontou os prejuízos da legalização, afirmando que “na jogatina, quem ganha é a banca. Ninguém ganha porcaria nenhuma”. Ele também criticou o apoio do governo federal à medida. “O governo Lula, ávido por arrecadar, está apoiando esse lixo. Eu queria ... Leia mais

Nos dias 5 e 6 de dezembro, o Partido dos Trabalhadores (PT) realizará um seminário nacional em Brasília, intitulado “A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores”. De acordo com o próprio PT, o seminário abordará o papel das redes digitais na mobilização política, ressaltando “a necessidade de regulamentação e o domínio da direita nesse ambiente”. O seminário ocorre em um contexto significativo, apenas um dia após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que aborda a responsabilidade civil das plataformas de internet por conteúdos de terceiros ... Leia mais

O Senado Federal deve votar até quarta-feira (4) o projeto de lei que legaliza cassinos, bingos, o jogo do bicho e corridas de cavalos no Brasil. A proposta, incluída na pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, será analisada em sessão marcada para às 14h. O texto busca revogar uma proibição vigente desde 1946, abrindo caminho para a regulamentação de jogos de azar no país. O PL 2.234/2022, que tramita no Senado após aprovação na Câmara em 2022, foi originalmente apresentado em 1991 pelo ex-deputado Renato Vianna. Em junho deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o ... Leia mais

O mercado financeiro reagiu ao anúncio do pacote fiscal do governo Lula e fez com que o dólar batesse um novo recorde nesta quinta-feira (28). A moeda americana fechou cotada a R$ 5,98, refletindo a desconfiança dos investidores sobre as medidas econômicas apresentadas pelo governo federal. Mesmo com a alta, o Banco Central optou por não realizar leilões extras para conter o avanço da moeda. Na quarta-feira (27), antes da divulgação oficial do pacote, o dólar já havia ultrapassado a marca de R$ 5,90, em meio às expectativas do mercado. O pacote fiscal, detalhado nesta quinta pelos ministros Fernando Haddad ... Leia mais