Categoria: Brasil/Mundo
Em ofício encaminhado nesta terça-feira (19) à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber (foto), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou contra o plenário virtual no julgamento dos réus pelos atos antidemocráticos que pediu que a decisão seja reconsiderada. No documento assinado pelos membros do Conselho Federal da OAB, a entidade argumenta que os julgamentos presenciais contribuem com a transparência e a eficácia das decisões e que os advogados podem apresentar os seus argumentos de forma mais clara. “[…] Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio ...
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A presidente do STF, Rosa Weber — que se aposentará do tribunal no começo de outubro, quando completará 75 anos— disse nesta terça-feira (19) que “não deve haver temas tabus” para a Justiça, relata a Folha. A ministra fez a defesa dos julgamentos “polêmicos” durante a sessão do CNJ que discutiu a adoção de uma regra de gênero no Judiciário, com a alternância entre as mulheres e os homens em cargos da segunda instância. Após um pedido de vista, a decisão sobre o assunto foi adiada. “Embora eu compreenda a sensibilidade de alguns temas, também entendo que, numa sociedade democrática, como estamos aqui a vivenciar ...
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São Paulo — O quarto Diâmetro Central de Moscou (MCD-4) foi lançado em Moscou. A nova linha de transporte interurbano cruza a capital russa de oeste a leste e conecta sete estações ferroviárias centrais da metrópole. Dezenas de novos serviços agora estão disponíveis para os viajantes, com tempos de viagem mais rápidos, maior conforto e por um preço mais acessível. O novo diâmetro foi inaugurado menos de um mês após o MCD-3 e tornou-se a linha mais longa do sistema de trânsito rápido até agora, cobrindo 86 km. Possui 36 estações com 38 opções de conexão com o metrô, ...
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Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas pautados no STF (Supremo Tribunal Federal): os impostos sindicais e o aborto. A visão entre líderes do Senado ouvidos pela Folha é que o Supremo tem invadido a competência do Congresso de legislar. E a forma de reagir a isso, para eles, é alterando o texto da Constituição. Nesse sentido, a primeira reação foi a PEC, apresentada por Pacheco na última quinta-feira (14), para criminalizar a posse e o porte de drogas, independentemente da quantidade ou da substância. A ...
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Até agora, os radares que conhecemos geralmente registravam uma infração por vez, mas isso está prestes a mudar com a introdução de um novo equipamento de notificação de trânsito. Esse equipamento revolucionário é capaz de emitir até três notificações simultaneamente, o que totaliza 30 veículos multados a cada minuto. Isso significa o fim da tática de se “esconder” atrás de outro veículo para evitar ser autuado. Além disso, esse novo radar tem a capacidade de identificar veículos em situações transgressoras a uma distância de até 650 metros, eliminando a estratégia de reduzir a velocidade apenas após avistar um radar, uma ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta semana uma ação que pede a ampla descriminalização do aborto realizado até 12 semanas de gestação, apresentada em 2017 pelo PSOL e o Instituto Anis. A relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber, ainda não marcou a data do julgamento. Mas, como Weber se aposenta no dia 2 de outubro, o caso deve começar a ser analisado antes disso. Hoje, o aborto é permitido parcialmente no país. A legislação autoriza a prática em casos de gravidez por estupro e quando há risco para a vida da gestante. Já ...
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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara vota nesta terça-feira (19) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 05/2023 que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, além da renda ou serviços dos partidos políticos, das entidades sindicais dos trabalhadores, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. De autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ, foto) e outros, o texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Nossos tribunais superiores têm por sedimentado o entendimento de que mesmos os insumos necessários à formação do patrimônio, à prestação dos serviços e para geração de ...
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve analisar na 3ª feira (19.set.2023) um projeto de lei que pretende vetar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A agenda da comissão prevê a discussão e votação do PL 580/2007, apresentado pelo ex-deputado federal Clodovil Hernandes (1937-2009). O texto original permite que pessoas do mesmo sexo possam constituir união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Também dá ao companheiro ou companheira o direito de sucessão de bens adquiridos durante a vigência da união estável. No entanto, o relator do PL, deputado Pastor Eurico (PL-PE), rejeitou ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, em 22 de setembro, o julgamento do processo que discute se há omissão do Congresso na elaboração de uma lei para regulamentar a licença-paternidade. A ação está em análise, no plenário virtual, desde junho. No início de agosto, contudo, a presidente do STF, Rosa Weber, pediu mais tempo para ler o texto. Dessa forma, a Corte suspendeu a sessão. Espera-se que o STF defina o caso até o dia 29, caso não haja pedidos de vista. Movido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde em 2012, o processo pede ao Supremo que obrigue o ...
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A última semana do inverno no país será marcada por uma forte onda de calor com temperaturas atipicamente elevadas, alerta o MetSul. Uma massa de ar quente vai cobrir o Brasil nos próximos dias em razão de um bloqueio atmosférico que não deixará as frentes frias passarem do Rio Grande do Sul. O calor intenso, com marcas próximas de 40ºC ou até superiores, atingirá grande parte da Região Sudeste, do Centro-Oeste, do interior do Nordeste, de Santa Catarina, Paraná, além de Rondônia, Tocantins, áreas do Centro-Sul do Pará e parte do Amazonas. A cidade de São Paulo, por exemplo, poderá bater recordes de temperatura. “Em alguns, a temperatura ficará ...
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