Categoria: Brasil/Mundo
Após o presidente Lula ter associado a reação de Israel ao Holocausto na guerra contra o Hamas, a Câmara, por meio da CCJ, pode dar uma resposta ao petista nesta terça-feira. O colegiado deve aprovar a constitucionalidade do projeto de lei que cria “o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto”. De autoria do ex-deputado Jorge Silva (Solidariedade-ES), o projeto de lei tem como objetivo “levar à reflexão das atuais e futuras gerações acerca do que representou um dos maiores genocídios de nossa história contemporânea, o Holocausto”. “A dimensão da crueldade que representou o Holocausto é tão assustadora que, para tentar evitar episódios semelhantes no futuro, a Organização ...
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Em um vídeo postado nesta segunda, 18, o pastor Silas Malafaia aposta narrativa criada pela imprensa e parte do sistema e diz que o ex-presidente Jair Bolsonaro é vítima de uma grande fake news sobre uma suposta minuta de golpe. O pastor diz que a notícia foi fabricada pela Rede Globo e outros veículos de mídia, incluindo Veja e Folha de São Paulo. No vídeo, Malafaia analisa um depoimento do General Freires Gomes, ex-comandante do exército, que teria afirmado que Bolsonaro enviou um documento para ser analisado, seguindo a garantia da lei e da ordem conforme previsto na Constituição. No ...
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, tem a previsão de começar a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). Deputados da bancada evangélica têm dialogado equipe econômica do Ministério da Fazenda para fazer ajustes ao texto. A PEC tem como proposta retirar a isenção tributária de artifícios de “geração de renda” das entidades religiosas. “Nós achamos interessante. Seria isto: se a igreja tiver um posto de combustíveis, alguma outra coisa que gere renda, a gente não é a favor de que isso tenha isenção”, explicou o deputado ...
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está pressionando pela rápida tramitação de uma proposta que visa praticamente criar um novo Código Civil para o Brasil. De acordo com editorial da Gazeta do Povo, essa iniciativa, que tem sido conduzida sem muito alarde, propõe alterações significativas na essência e na estrutura do atual Código Civil. Caso aprovada em sua forma atual, essa proposta representaria uma revolução legal no país, refletindo demandas relacionadas ao aborto, identitarismo “woke” e ideologia de gênero, além de alterar substancialmente os conceitos de família e pessoa na legislação. Na semana passada, uma comissão de juristas formada ...
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto de Renda (IR) pessoas que ganhem até dois salários-mínimos, o que corresponde a R$ 2.824. O projeto segue agora para o Senado. O texto tem a autoria do líder do governo federal na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE). No projeto inicial, Guimarães sugeriu que o Poder Executivo poderia atualizar por decreto a tabela progressiva mensal do IRPF a partir de 2025 a fim de manter a faixa com alíquota zero igual a dois salários-mínimos. O relator do projeto, deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticoua a ‘instrumentalização da religião para fins políticos’ em seu discurso na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) nesta sexta-feira (8). Em suas palavras, Barroso abordou a importância de combater a utilização da religião em causas políticas temporais, destacando a necessidade de preservar sua essência espiritual. Analistas enxergaram a crítica do ministro como um recado às igrejas, em especial as evangelicas. O ministro alertou contra a “manipulação de líderes religiosos para obter votos e condenou discursos que demonizam adversários políticos”, enfatizando que essa abordagem é considerada “bárbara e ...
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O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (07) que a decisão de descriminalização do porte de maconha por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) é uma “invasão de competência do Congresso Nacional”. Para Pacheco, se o Supremo determinar que a parte da lei antidrogas que trata do porte é inconstitucional, significará a descriminalização do usuário de drogas; o que não implicaria nenhuma ação contra quem for flagrado com entorpecentes. “Significa que alguém que estiver portando droga para consumo próprio não terá consequência alguma àquele fato, sequer a droga vai poder ser apreendida, e muito menos o ...
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O pastor Renato Vargens, conhecido líder evangélico, fez duras críticas ao ativismo judicial e ideológico que busca a descriminalização da maconha no Brasil. Em declarações recentes, Vargens condenou veementemente a postura da esquerda política, afirmando que esta não apenas deseja a descriminalização da posse da droga, mas também defende a liberação do aborto e minimiza crimes como pequenos furtos. “A esquerda não quer punir pequenos furtos, afinal de contas, qual o problema de alguém roubar um celular para uma cervejinha? Também querem a descriminalização da maconha, e é claro a liberação do aborto. Aos poucos o inferno vai abrindo suas ...
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Depois de semanas de negociação, a Câmara dos Deputados iniciou a instalação das comissões permanentes da Casa nesta quarta-feira (6). O PL, de oposição ao governo, ficou com a presidência do colegiado mais importante da Casa, a CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça), que será comandado pela deputada Caroline De Toni (PL-SC). O PL também decidiu indicar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) para o comando da Comissão de Educação, o que irritou aliados do governo. O congressista é um dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e tem influência nas redes sociais. A distribuição do comando dos 30 colegiados ...
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Membros da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) se encontraram com o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça. O objetivo foi pedir a retirada de pauta da votação sobre a descriminalização da maconha, marcada para hoje, 06/03. A FPE apresentou um documento destacando preocupações com o aumento de problemas ligados ao consumo da substância em países que liberaram o porte. O uso medicinal, regulamentado pela ANVISA, foi ressaltado como alternativa. O encontro precede o julgamento no STF sobre se é crime portar drogas para consumo próprio. A decisão pode afetar mais de ...
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