Da redação
Inicia nesta segunda-feira 25, a partir das 8 horas, a capacitação inicial dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020/2023, cujo resultado foi publicado na edição nº 2.372 do Diário Oficial do Município. A capacitação segue até dia 29, com o 2º Seminário da Infância. Todas as atividades serão desenvolvidas no auditório da Defensoria Pública Estadual, na Avenida Teotônio Segurado.
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A capacitação será realizada das 8 às 18 horas, em oito módulos, sendo dois por dia, de 25 até 28 de novembro. No dia 29, a atividade será encerrada com 2º Seminário da Infância.
Toda a programação está sendo realizada pela Prefeitura de Palmas, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Escola Superior da Defensoria Pública do Tocantins (Esdep), Núcleo de Depoimento Especial da Criança e do Adolescente da Corregedoria Geral da Justiça (Nudeca), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO).
O que é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de quatro anos, permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha em igualdade com os demais pretendentes.
Eleição
Foram considerados eleitos os dez candidatos mais votados por Conselho Tutelar, sendo cinco titulares e cinco suplentes, por ordem decrescente de votação.
