Por 16 votos a 5, a Câmara Municipal de Goiânia rejeitou nesta quarta-feira (12/7) o projeto de lei que autoriza a criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (COMLGBT).
Na primeira vez que o projeto foi apreciado pelo plenário, em maio deste ano, foi forte a articulação de vereadores representantes da igreja evangélica e da segurança pública para a não aprovação do projeto. Naquela ocasião, a maioria dos vereadores votaram a favor do conselho LGBT, o que não se repetiu nesta quarta-feira (12/7).
Muitos vereadores que votaram pelo sim na primeira votação não registraram voto desta vez. Por outro lado, muitos vereadores que são contra a proposta e em maio haviam tentado esvaziar a sessão para que a votação não ocorresse, desta vez votaram em peso pelo não, que acabou vencendo.
O vereador Clécio Alves (PMDB) chegou a apresentar pedido de vistas ao projeto, mas o mesmo foi rejeitado antes do início da discussão sobre a matéria.
Sabrina Garcêz (PMB), uma das vereadoras favoráveis ao projeto que não deu seu voto nesta quarta-feira (12/7), justificou que estava em uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas e por isso não estava em plenário no momento da votação, mas reiterou que seu posicionamento continua favorável à causa. Também em agenda oficial, o vereador Lucas Kitão disse ao Jornal Opção que foi surpreendido pelo resultado e que muitos dos parlamentares que eram favoráveis ao projeto e não estavam em plenário contavam com a aprovação do pedido de vistas do vereador Clécio.
Durante o debate, a autora da proposta, vereadora Tatiana Lemos (PCdoB) argumentou que a matéria não estabelece o conselho, mas sim autoriza o Executivo a criá-lo e, além disso, o conselho teria caráter consultivo e não deliberativo. Já a vereadora Dra. Cristina Lopes (PSDB), tentou convencer os colegas parlamentares, mas não conseguiu. “Precisamos legislar em benefício de todas as pessoas, sem distinção”, disse.
Paulo Magalhães (PSD), que votou contra o projeto, disse que seu posicionamento se deve à condição de “respeito à família, à religião. Nada tenho nada pessoal contra o LGBT. Mas acho que esse projeto é um retrocesso. Ademais, essa gente já tem direitos assegurados em nossa Constituição”. Já o vereador Sargento Novandir (PTN) afirmou que votou contra o projeto “por ser evangélico. Ficou difícil votar a favor dessa classe de gente”.
Veja como votaram os vereadores:
PELA REJEIÇÃO (16)
Anderson Sales Bokão (PSDC)
Cabo Senna (PRP)
Delegado Eduardo Prado (PV)
Dr. Paulo Daher (DEM)
GCM Romário Policarpo (PTC)
Jair Diamantino (PSDC)
Juarez Lopes (PRTB)
Kleybe Morais (PSDC)
Léia Klébia (PSC)
Milton Mercêz (PRP)
Oséias Varão (PSB)
Paulinho Graus (PDT)
Paulo Magalhães (PSD)
Rogério Cruz (PRB)
Sargento Novandir (Pode)
Wellington Peixoto (PMDB)
PELA APROVAÇÃO (5)
Alysson Lima (PRB)
Clécio Alves (PMDB)
Dra. Cristina Lopes (PSDB)
Jorge Kajuru (PRP)
Tatiana Lemos (PCdoB)
ABSTENÇÂO
Emilson Pereira (PTN)
AUSENTE
Elias Vaz (PSB)
NÂO VOTARAM (11)
Anselmo Pereira (PSDB)
Carlin Café (PPS)
Felisberto Tavares (PR)
Gustavo Cruvinel (PV)
Izídio Alves (PR)
Lucas Kitão (PSL)
Priscilla Tejota (PSD)
Sabrina Garcêz (PMB)
Tiãozinho Porto (Pros)
Vinícius Cirqueira (Pros)
Zander (PEN)
Fonte: Jornal Opção
