Da Redação
A sessão para votar os vetos feitos pelo prefeito Carlos Amastha (PSB), ao Plano Municipal de Educação (PME) foi adiada pela segunda vez. No calor das manifestações de diversos seguimentos religiosos, que lotaram a Câmara de Palmas durante a manhã desta quinta-feira, 10, a base do prefeito pediu a suspensão da votação. A justificativa é que a prefeitura irá enviar na terça-feira, 15, um documento jurídico que segundo a gestão: “regulamentará as discussões a cerca do tema”.
Entenda
O PME, documento que define metas educacionais para o município por um período de 10 anos, já havia sido aprovado por unanimidade no parlamento com as 14 emendas do vereador pastor João Campos (PSC), que retiravam referências a ideologia de gênero. O projeto foi devolvido à casa após o prefeito vetar a retirada de termos referentes a ideologia e outras alterações.
Justificativa
Teóricos da “ideologia de gênero” afirmam que ninguém nasce homem ou mulher, mas que cada indivíduo deve construir sua própria identidade, isto é, seu gênero, ao longo da vida. “Homem” e “mulher”, portanto, seriam apenas papéis sociais flexíveis, que cada um representaria como e quando quisesse, independentemente do que a biologia determine como tendências masculinas e femininas.
Diante desse contexto, o vereador João Campos, além de retirar referências a ideologia de gênero, acrescentou ao PME, o texto do Artigo 12.4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), que garante como direito dos pais, segundo as suas convicções, a educação moral dos filhos.
Segundo João Campos, a preocupação é a longo prazo. Ele defende que os conceitos da ideologia de gênero, que poderão ser repassados aos alunos nos próximos 10 anos, prazo em que o PME estará em vigor, é uma forma de encucar a ideologia na mente das crianças e confundi-las. “Um dos vetos do prefeito derruba o artigo 12 do Pacto. Esta é a garantia, na legislação municipal de que o Município não adotará os livros didáticos ou qualquer material eivados de ideologia de gênero. O Pacto garantirá aos pais a exclusividade em relação a educação moral de seus filhos.”
Neris
“Quando escolheram os livros não perguntaram aos pais , às famílias, se eles queriam o material. Esse livro não deveria nem sequer ter sido escolhido. João Campos deu entrada no dia 29-01, foi aprovado por unanimidade, mas até hoje não foi tirado. Vamos votar pela derrubada do veto do prefeito. Palmas vai dá exemplo ao Brasil”, afirmou o vereador Milton Neris (PR).
O presidente da Casa, Rogério Freitas (PMDB) ao se dirigir à tribuna disse: “o veto tirou a proibição (da distribuição do livro) e o que não é proibido é permitido, mas para vetar precisa de votos”.
Vereadores favoráveis pela derrubada
Os vereadores Joel Borges (PMDB), Lúcio Campelo (PR), Júnior Geo (Pros), Carlos Braga (PMDB), Marilom Barbosa (PSB), Milton Neris (PR), Joaquim Maia (PV), João Campos (PSC), e o presidente da Câmara, Rogério Freitas se manifestaram pela derrubada dos vetos. No entanto, segundo um vereador aliado da base de Amastha, ao JM Notícia, se houvesse a votação, o veto não seria derrubado. O prefeito obteria 11 votos a 08 pela não derrubada.
