Câmara de Palmas quer CPI para acompanhar investigação contra Carlos Amastha
Da redação
Uma Comissão parlamentar de Inquérito (CPI) deverá ser aberta nos próximos dias na Câmara de vereadores de Palmas. A intenção é acompanhar as investigações da Operação Nosotros, feita pela Polícia Federal contra o prefeito Carlos Amastha (PSB). A proposta foi apresentada pelo vereador Lúcio Campelo (PR) nesta quarta-feira, 16 de novembro e ratificada por alguns vereadores presentes à sessão. “Sabemos da morosidade da justiça. Aqui com as provas, podemos agilizar o processo de punição. Quero que a base do prefeito assuma a responsabilidade pública com a nossa sociedade para construirmos essa CPI”, disse Campelo convidando os demais vereadores para consolidar a comissão.
O vereador pastor João Campos (PSC) disse que vai atender a missão precípua do vereador de legislar e fiscalizar o poder executivo e declarou apoio à comissão, para acompanhar as denuncias. Ele questionou o fato do prefeito ter viajado no dia 9 sendo que o evento só teria início no dia 15 e declarou ter estranhado o prefeito dizer no twitter que a investigação não teria sentido. “Como a polícia faz busca e apreensão atendendo uma decisão judicial e não tem sentido?”, questionou.
Junior Geo (PROS) sugeriu que a possível CPI poderia averiguar o fato de dois secretários também terem sido abordados pela Polícia Federal na busca de documentos que viessem comprovar algum tipo de irregularidade junto à gestão municipal. “Assim como o prefeito prega a transparência, que ele venha orientar os vereadores da base para que a transparência ocorra aqui na Câmara. Muita coisa vai ser encontrada no meio desse lamaçal”, disparou.
Geo acrescentou que viu como uma grande coincidência o prefeito ter viajado na véspera do início das investigações da PF. “Faço de imediato o requerimento verbal para pedir o relatório de prestação de contas de todas as viagens pagas pelo Município de Palmas, gastos pagos pelo município de Palmas”, concluiu.
Quem também fez questão de declarar apoio a CPI foi o vereador Milton Neris (PP). Ele acrescentou que a majoração da planta de valores possibilitou à gestão municipal a possibilidade de coagir empreendedores de Palmas. “Valores exorbitantes para pressionar. Precisamos abrir essa CPI, pois temos informações de que empresários que o executivo quis proteger teriam pagado menos, na mesma região. O Executivo precisa ser investigado”, disse.
Entenda
A Polícia Federal (PF) cumpriu, no dia 10 de novembro, mandados de busca e apreensão da “Operação Nosotros. O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), foi alvo de mandado de condução coercitiva, mas está Barcelona, na Espanha, participando do Smart City Expo £ World Congress, e só retornará no dia 19. A operação tem como objetivo apurar suposta fraude envolvendo o processo de licitação para construção do sistema de transporte BRT de Palmas (TO) no valor aproximado de 260 milhões de reais.
O secretário municipal de Finanças e o Procurador Geral de Palmas foram conduzidos coercitivamente, além de donos de imobiliárias e donos de terras. Diversos servidores públicos também serão intimados a prestarem esclarecimentos.
De acordo com a Polícia Federal, foi identificado o repasse de informações privilegiadas da prefeitura a empresas que participaram da concorrência.
“Em conluio com grandes imobiliárias da região, agentes públicos também pressionavam proprietários para que cedessem, a título gratuito, parte de suas terras para pessoas ligadas ao esquema criminoso. Uma das formas de coação era através da cobrança de altos valores de IPTU desses proprietários”, informou a PF.
A implantação do sistema BRT valorizaria os imóveis que o grupo tivesse posse após a obra.