Imperatriz – O projeto de lei 03/2016, de autoria do vereador João Francisco Silva (PRB), que dispõe sobre alterações no Plano Municipal de Educação (PME) para o decênio 2014-2023 foi aprovado, na última quarta-feira (13), pela Câmara de Vereadores de Imperatriz. Conforme o texto deve ser suprimido do PME os seguintes termos: para as relações de gênero, identidade de gênero e diversidade sexual, LGBTT, não sexista, não homofóbica; não lesbofóbica; não transfóbica e não heterofóbica.
Ao projeto também foram acrescentadas algumas emendas. Dentre elas, a determinação de que os currículos escolares de todos os níveis de ensino deverão destacar conteúdos relativos aos direitos humanos, igualdade de direitos entre homens e mulheres, raça e etnia, como também, relativo à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Para o vereador João Silva, o projeto não é discriminatório e contempla os diversos setores da sociedade. “Eu não sou uma pessoa irredutível, eu ouço, eu discuto. Mas, no momento, nós compreendemos que a retirada desses termos não prejudica o Plano de Educação. É importante destacar que houve um diálogo, inclusive, foram apresentadas emendas ao projeto, as quais foram aceitas por nós. Sugerimos ainda no projeto o combate à violência contra criança e adolescentes e a formação continuada de professores com a inclusão curricular da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, entre outros”.
Entretanto, a coordenadora do Fórum das Mulheres de Imperatriz, Conceição Amorim, questiona a aprovação da lei pela Câmara Municipal. “Nós estávamos num processo democrático, pedimos que nos ouvissem em audiência pública. Estava certo de que haveria a audiência e de repetente numa sessão, sem a presença dos movimentos sociais eles aprovam a lei. Porém, nós vamos questionar a aprovação, se tinha ou não coro, e vamos procurar as medidas para rever essa aprovação”.
Eli Borges comemora
O deputado estadual pelo Tocantins Eli Borges (Pros), comemorou a retirada dos termos de ideologia de gênero do Plano Municipal de Imperatriz. O parlamentar que encabeçou o movimento no Tocantins contra a chamada ideologia de gênero na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais, esteve em março deste ano, a convite da Câmara Municipal de Imperatriz, para explanar a ação que foi desenvolvida no Tocantins.
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Eli Borges em Imperatriz reunido com os vereadores da cidade – Foto: Ricardo Costa
Parabéns à Câmara de Imperatriz, aos pastores, lideres católicos, associações de pastores da cidade, a sociedade em geral que entenderam que a escola é lugar para se aprender Matemática, Português etc e não a chamada ideologia de gênero”, disse o parlamentar
O presidente da Câmara José Carlos afirmou na ocasião, que a orientação do deputado Eli Borges iria contribuir com a votação do Plano Municipal de Educação: “O Tocantins é referência aqui para nós, já que eles já votaram e aprovaram os planos sem de ideologia de gênero.
Na época, participaram da reunião os vereadores Richard Wagner Silva, Carlos Hermes, José Carlos, Presidente da Câmara Municipal, vereador João Silva, Edneusa Caetana Frazão, vereador de Araguaína, Terciliano Gomes.
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