Câmara aprova urgência para projeto que prorroga incentivos fiscais a igrejas
Da redação JM
+ Consulta do Senado sobre tributação de dízimos e ofertas tem apoio da maioria; participe
O PL permite a prorrogação, por mais 15 anos, de incentivos fiscais concedidos unilateralmente pelos estados a igrejas, templos de qualquer culto, santas casas de misericórdia e associações beneficentes no âmbito da regulamentação de isenções do ICMS realizadas na chamada guerra fiscal.
+ Especialista em Direito Eclesiástico comenta fim de isenção tributária para igrejas
Com informações Câmara
https://jmnoticia.com.br/2019/03/09/imoveis-vinculados-a-templos-religiosos-poderao-ter-imunidade-tributaria/