O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Paulo Gustavo que destinava R$ 3,8 bilhões para artistas. O texto, aprovado no Congresso, visava oferecer recursos para artistas que foram uma das classes mais atingidas durante a pandemia.
Deste valor, R$ 2,7 bilhões seriam destinados para as ações voltadas ao setor audiovisual, como salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e apoio para as produções. Os outros R$ 1,06 bilhão seria para a economia criativa e solidária que envolve cursos, manifestações culturais e produções em geral.
Os valores seriam destinados para estados, depois para municípios e, ao vetar o projeto, o presidente se justificou dizendo que a lei “enfraqueceria as regras de controle, eficiência, gestão e transparência elaboradas para auditar os recursos federais e a sua execução”.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro declarou em suas redes sociais que o projeto serviria como um “caixa eletrônico” para estados e municípios distribuíssem dinheiro para “qualquer tipo de arte”, sem que isso pudesse ser acompanhado.
