Da redação
Circula pelas redes sociais uma mensagem que diz que o presidente Jair Bolsonaro aprovou a lei 13.246 e transformou o Dia das Bruxas em Dia Nacional do Evangelho. A mensagem é falsa.
Existe, de fato, a lei 13.246, que institui o dia 31 de outubro como Dia Nacional da Proclamação do Evangelho, mas ela não foi aprovada pelo presidente Bolsonaro.
A lei foi criada em 13 de janeiro de 2016, quando Dilma Rousseff era a presidente da República. O projeto de lei foi proposto em 2003 pelo então deputado Neucimar Fraga (PL-ES).
Neste mesmo dia, é comemorado o Dia das Bruxas, feriado nos Estados Unidos, onde é chamado de Halloween. Não há, porém, nenhuma relação entre a lei e a celebração.
Na justificativa do projeto, o deputado escreve: “Na atual situação do mundo vivenciamos uma violência generalizada contra a sociedade e uma diversificação de costumes que destroem a instituição mais sagrada que é a família. Esta situação preocupante ganha um novo conteúdo e uma nova urgência. A fidelidade à mensagem de Jesus sobre o Reino e ao seu amor infinito implica um compromisso ativo na transformação das estruturas injustas. A proclamação do Evangelho supõe a promoção da paz e da justiça para criar um mundo novo que reflita melhor o Reino de Deus, presente já neste mundo. Os missionários levam a cabo essa proclamação do Evangelho antes de mais nas zonas de fronteira da sociedade humana, onde a necessidade e a luta pela justiça e pela paz se sentem com mais urgência. Por isso nada mais justo que instaurarmos o Dia Nacional da Proclamação do Evangelho”.
Na aprovação do projeto pela Comissão de Educação e Cultura, em 2005, o relator, o então deputado José Linhares (PP-CE), diz que o “projeto pode contribuir para a reflexão sobre este e tantos mais problemas da atualidade” e conclui: “Por oportuno, destaco que a data escolhida, 31 de outubro, é marcada como dia da Reforma Protestante”.
(Com G1/Fake)
