Da Redação JM Notícia
O deputado estadual Alan Barbiero (PSB) esteve nesta terça-feira (20) participando da audiência pública que apresentou o Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins.
O objetivo principal do plano, que traz diretrizes e metas para os próximos dez anos, é aumentar a produção e a qualidade aquícola do Tocantins. A ideia é que nos próximos cinco anos Tocantins esteja entre os cinco maiores produtores de pescado do país.
“Além deste objetivo principal temos vários objetivos específicos, que contemplam os eixos de trabalho em que o plano foi construído. Um deles é criar instrumentos para formalização da atividade para piscicultores que se encontram em situação informal”, declarou o deputado.
O Plano de Desenvolvimento da Piscicultura no Tocantins foi construído com base em 7 (sete) eixos: Licenciamento Ambiental e Sanidade; Incentivos Fiscais; Financiamento e Seguro Garantia; Pesquisa / Tecnologia e Pós-Graduação; Assessoria Técnica e Capacitação; Infraestrutura / Distribuição / Suprimento e Beneficiamento e Organização e Governança.
O deputado destacou que pensando nestes eixos será possível traçar nortes para toda a cadeia produtiva do pescado. “Com as metas estabelecidas para cada um deles podemos sair do cenário de estagnação que estamos na piscicultura tocantinense e transformar em realidade todo o nosso potencial”, declarou Barbiero.
Durante a audiência também foi aprovada a criação do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Piscicultura, que será formado por representantes de empresários, produtores e piscicultores; instituições de ciência, tecnologia e inovação e do governo, com a participação também de representantes do Poder Legislativo Estadual, Associação Tocantinense dos Municípios e da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Tocantins, ligada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
A primeira reunião do Conselho está marcada para o mês de agosto onde deve acontecer a criação do estatuto do conselho, membros representantes e a eleição da mesa diretora.
Participaram da audiência pública representantes das instituições de ensino: UFT, Unitins e IFTO; a Prefeita de Brejinho de Nazaré, Miyuki Hyashida; Embrapa; Sebrae; Fieto; Ruraltins; Seden; Seagro; Seder, Naturatins, o Presidente da ATM Jairo Mariano; empresários e empreendedores do setor; associações e cooperativas de piscicultores; piscicultores, dentre outras autoridades.