O Projeto de Lei 867/2015, mais conhecido como “Escola sem Partido” possui várias propostas que versam, entre outras coisas, sobre a proibição dos professores de propagarem ideias políticas ou religiosas em sala de aula. Para desespero das vertentes esquerdistas da Câmara, quem comandará os trabalhos da comissão especial que analisa a proposta são membros da bancada evangélica.
O presidente eleito nesta quarta-feira (19/10) foi o deputado Marcos Rogério (DEM/RO), enquanto a vice-presidência ficou com o deputado Pastor Eurico (PHS/PE) e o deputado Flavinho (PSB-SP) será o relator.
Essa comissão irá analisar pelo menos cinco projetos que tratam do assunto. Para facilitar os debates e evitar duplicação de esforços, foram pensados ao texto os projetos de lei 7181/2014, 867/2015, 1859/2015, 5487/2016, 6005/2016. A proposta do deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) é a mais incisiva, pois prevê detenção para docentes quem tentarem doutrinar os alunos.
O assunto ganhou atenção dos brasileiros nos últimos meses, principalmente após a “ocupação” de escolas em vários estados onde visivelmente os professores induziram os alunos a repetir um discurso ideológico de fundo marxista.
Caso seja aprovado, o “Escola sem partido” defenderá que a educação atenda aos princípios de neutralidade e garantirá o pluralismo de ideias. A comissão, composta por 30 membros titulares, pretende realizar audiências públicas sobre o assunto. Descontentes com o projeto, até o momento, PT e PCdoB não indicaram seus representantes.
Objetivo é proteger a educação
Falando ao Gospel Prime, o deputado Marcos Rogério diz estar ciente “do grande prejuízo que a ideologização causa na formação de nossas crianças”, mas afirma que os deputados terão “a cautela de não engessar a liberdade de ensinar do professor”.
Ele acredita que, ao contrário das críticas que o projeto recebe da ala esquerdista da Câmara, o resultado será “um texto o mais adequado possível aos interesses da boa educação… livrando nossas crianças de doutrinação ideológica e valorizando o bom professor, como determina o artigo 206 da Constituição Federal”.
O vice-presidente, pastor Eurico, afirmou ao Gospel Prime que o objetivo é proteger a educação no Brasil. “Estão usando as escolas para fins partidários, e precisamos pensar melhor na educação. Independentemente da sigla do partido, nossa luta é para que a escola seja sem ideologias partidárias. Nossa luta é para que os estudantes sejam respeitados em todos os aspectos”, asseverou.
