Por Leila Mourão – O balanço das ações do deputado estadual Gipão, neste segundo ano de mandato, mostra uma atuação eclética do parlamentar, contemplando as mais diversas áreas, entre elas a saúde, segurança, o social, a infraestrutura e acessibilidade.
O deputado afirma que vai continuar lutando pelo desenvolvimento social e econômico do estado e cuidando dos interesses do povo tocantinense.
“2024 foi um ano de muitos desafios, mas também de resultados positivos. Muitas vezes ouvindo, em alguns momentos divergindo, mas sempre dialogando e convergindo no que realmente importa para a população do nosso estado. Isto, sem dúvida nos fez avançar em muitas áreas. Enquanto deputado, minha atuação será pautada pela ética e compromisso com todos os tocantinenses que confiam no nosso trabalho”, declarou Gipão.
De acordo com o relatório geral, Gipão se destaca como o parlamentar que mais apresentou Projetos de Lei na Assembleia Legislativa em 2024. Ao todo, foram 41 projetos de Lei, destes, 6 foram aprovados e vários outros permanecem nas comissões.
Confira algumas das principais ações do deputado, em seu segundo ano de mandato:
Projetos que se tornaram leis:
É de autoria do deputado Gipão, lei que determina a fixação de painéis de campanhas antidrogas nas escolas públicas do Tocantins;
A Lei 4.357, que determina a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros;
Lei nº 4.375/2024, que estabelece a possibilidade de pagamento de fiança via Pix, para simplificar o trabalho da Polícia Civil e acelerar os processos legais. Mais tecnologia aos procedimentos judiciais;
Lei que institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto. No Tocantins, o dia 8 de outubro passa a ser lembrado no Estado como um dia de reflexão sobre o verdadeiro valor vida humana, desde a concepção.
A Lei Nº 4.521, que institui políticas de prevenção a saúde do caminhoneiro no estado. A normativa é fruto da identidade profissional do parlamentar que foi caminhoneiro, por 10 anos, e conheceu de perto os desafios que tornam dura e pesada a jornada desses trabalhadores.
Lei 4.523 que tornou crime a omissão de socorro a animais atropelados em vias públicas do estado, estabelece que o fato seja comunicado as autoridades.
A gora é lei no Tocantins a afixação de cartazes alertando sobre o crime de importunação sexual contra as mulheres, nas repartições públicas estaduais, terminais rodoviários, e nos ônibus do transporte público coletivo de passageiros.
Educação
Gipão defendeu a criação de bolsas nas universidades públicas e privadas do estado, destinadas a beneficiar alunos com deficiência que façam graduação ou pós-graduação, em cursos de formação profissional para trabalharem com outras pessoas com deficiência. O Projeto de Lei destaca que as bolsas de estudos serão concedidas no decorrer de toda a formação acadêmica, desde que não haja desistência do estudante, gerando inclusão e igualdade de oportunidades no acesso à educação e ao mercado de trabalho, para esse público tão vulnerável.
O deputado também demonstrou preocupação com a condição climática do Tocantins, onde normalmente tem atraso de chuva e o calor extremo castiga professores em salas repletas de alunos que devido a situação ficam mais desatentos e estressados. Com esse entendimento, Gipão cobrou climatização em todas as escolas da rede estadual que ainda não foram contempladas.
Saúde
Através de Projeto de Lei, o parlamentar visa garantir que o exame de ultrassom para medição do colo uterino, seja oferecido na rede pública de saúde do Tocantins, como medida preventiva contra o parto prematuro. O principal objetivo é ofertar tratamento preventivo e acompanhamento adequado para gestantes com alterações no comprimento do colo uterino, e contribuir para a diminuição de complicações neonatais associadas à prematuridade.
Outra proposta de Gipão na área da saúde, é disponibilizar a vacinação gratuita contra o HPV, para meninas e mulheres no Sistema Público de Saúde do Estado.
Combate à Violência contra a Mulher e ao Abuso Sexual infantil
O deputado apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre diretrizes para a assistência e proteção jurídica, psicológica e socioeconômica, para atender mães de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Também é de autoria do parlamentar, o Projeto de Lei, que institui o benefício de proteção socioeconômica temporária para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, em situação de vulnerabilidade.
Gipão também protocolou Projeto de Lei que consolida a legislação tocantinense referente à proteção e defesa da mulher. O PL reúne leis estaduais e municipais com vários mecanismos para garantir os direitos da mulher em diversos movimentos e situações.
Reconhecimento da Influencia e Cultura Cristã no Tocantins
O parlamentar Gipão foi padrinho da exposição “No princípio era o Verbo“, realizada na Assembleia Legislativa do Tocantins, em parceria com a Ordem de Ministros de Palmas (OMEP-TO) e a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), em celebração aos 500 Anos da Reforma Protestante. O evento, inédito no estado, exibiu peças do acervo do Museu da Bíblia (MuBi) de Barueri-SP, com o objetivo de levar ao público conhecimento sobre a contribuição da Reforma Protestante, promovida por Lutero, para a tradução, impressão e divulgação do livro sagrado.
O parlamentar também comemorou o dia do evangélico no estado com a realização de uma sessão solene Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), homenageando evangélicos de diversas denominações do estado. O evento realizado pela primeira vez, destacou a importância da presença da comunidade evangélica e o papel fundamental desempenhado pelas igrejas na sociedade.
“Em 2025, vamos continuar dando voz ao nosso povo tocantinense. A população espera isso de nós e vamos atuar sempre neste sentido”, garantiu Gipão.
