Autor: Heleno Farias
Cinco convertidos ao cristianismo foram condenados pelo judiciário iraniano a uma pena coletiva de mais de 25 anos de prisão, de acordo com um relatório da Iran International. Hengaw, uma organização que faz reportagens sobre violações dos direitos humanos contra os curdos no Irão, afirmou que não foi dada qualquer razão para as acusações contra os cinco cristãos. Hamid Afzali foi condenado a 10 anos de prisão, seguido por Nasrollah Mousavi, Bijan Gholizadeh e Iman Salehi, cada um dos quais foi condenado a cinco anos, e Zohrab Shahbazi, que recebeu uma pena de nove meses de prisão, informou o The Jerusalem ...
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a porta de maconha para uso pessoal gerou fortes resultados de líderes evangélicos em todo o país. Críticas à descriminalização da maconha O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), membro da bancada evangélica, afirmou que o argumento do ministro Barroso de que a decisão não se trata de liberar o uso de drogas no Brasil não o convenceu. “Na prática, é isso que está em jogo, sim”, disse Cavalcante. Ele criticou a possibilidade de estabelecer uma quantidade permitida para o porte de maconha, pois, segundo ele, isso faria com que o tráfico usasse ...
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A Prefeitura de Araguaína decidiu não dar continuidade às execuções fiscais de contribuintes que possuem dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e Taxa de Lixo, e concordou com a extinção de mais de 2.500 processos, cujo débito é inferior a R$ 2.204,77, novo valor mínimo de alçada aprovado em agosto do ano passado. “A judicialização dessas dívidas é um desgaste para todos os envolvidos, cidadão e prefeitura. Entendemos que é possível, sim, diminuir o impacto dos impostos e tributos na vida do contribuinte, evitando bloqueio de contas quando a dívida precisava ser executada. Todos ganham com essa decisão”, ressalta ...
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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), anunciou a formação da Comissão Permanente de Gestão do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais da Educação Básica Pública do Estado. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado dessa segunda-feira, 24. A comissão é composta por representantes da Seduc, Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Administração (Secad), do Planejamento e Orçamento (Seplan), além do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), Assembleia Legislativa do Tocantins (ALETO) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet). As ...
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Em meio a dúvidas frequentes sobre a possibilidade de pastores se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEI) para suas atividades religiosas, um especialista em contabilidade de igrejas esclarece que essa prática não é permitida pela legislação brasileira. Marcone Hahan de Souza, contador e professor universitário responsável pela M&M Contabilidade de Igrejas, explica que o MEI é uma modalidade empresarial destinada a empreendedores individuais que atuam em atividades de prestação de serviços, comércio ou indústria. “Para ser MEI, é necessário atender a requisitos específicos estabelecidos pela legislação, incluindo um limite de faturamento anual e a realização exclusiva das ocupações permitidas”, destaca Souza. ...
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Araguaína criou o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, que representa um avanço na garantia de recursos para o fortalecimento das políticas públicas de apoio e proteção aos direitos femininos, que incluem o combate à violência de gênero, promoção da saúde, educação e capacitação profissional. O Projeto de Lei Complementar de nº 029/2024 foi aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores no último dia 19. A aprovação do Fundo é resultado do trabalho conjunto da Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Conselho Municipal da Mulher (CMDM), Rede de Proteção e sociedade civil. A previsão é que ...
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O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu inscrições para um concurso público nesta segunda-feira, 24. O processo seletivo oferece 264 vagas para pessoas com nível superior de ensino, e os salários são de R$ 6.130. As vagas são temporárias, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para mais de 20 perfis profissionais em áreas como direito, economia, marketing, administração e arquitetura, além de uma vaga para qualquer área de formação superior. O edital mostra a relação completa de vagas. O local de trabalho é na sede do ministério, em Brasília, e também nas Superintendências Federais da Pesca e ...
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A Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB) inicia 2º Fórum de Teologia Pentecostal que começa hoje, 25 de junho, e vai até o dia 27 de junho de 2024, na cidade de Teresina, Piauí. Este evento essencial para teólogos, líderes religiosos e entusiastas da teologia pentecostal será realizado no endereço: Rua Jacob Martins, 791, Parque São João. A primeira edição do Fórum no ano foi realizada no início deste mês (abril) em Belém do Pará. Os participantes terão a oportunidade de mergulhar em debates e discussões profundas sobre os principais pilares do pentecostalismo. Os painéis de debates ...
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O pré-candidato a prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), fez o compromisso de colocar o projeto do Prouni Municipal para funcionar em Palmas. O projeto foi uma iniciativa do mandato do ex-vereador Tiago Andrino e apresentado por Amastha, quando era prefeito da Capital. “A educação é o caminho para que as pessoas mudem a realidade de suas vidas. Temos que criar oportunidades para que jovens de famílias de baixa renda possam se qualificar, fazer um curso universitário e mudarem de vida. Esse é um compromisso meu, que estará entre as propostas do Plano 40 para Palmas”, garantiu Amastha durante reunião ...
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Com espaço para discussões, debates e análises das proposições e projetos voltados para a primeira infância e adolescência na educação, saúde e assistência social, a Prefeitura de Araguaína realizou o 2º Fórum Comunitário do Selo Unicef, no último dia 21. Essa foi a última etapa a ser cumprida para que o Município mantenha o selo conquistado em 2021, que reconhece a eficiência das políticas públicas implantadas para a proteção de crianças e adolescentes. No fórum, os participantes se organizaram em grupos para fechar e apresentar os relatórios de ações que foram elaboradas no primeiro fórum, realizado em 2022, e desenvolvidas no ...
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