Autor: Heleno Farias
A Câmara Municipal de Palmas aprovou no na última sessão extraordinária (4), o projeto de lei de autoria do executivo que cria o Centro de Estudos Jurídicos no município. Eudes Assis, que também foi o relator da proposta, deu parecer favorável ao projeto que agora foi aprovado. O novo centro, regulamentado pelo Procurador-Geral do Município, tem como objetivo melhorar a gestão jurídica e administrativa da cidade, promovendo maior eficiência e organização nos serviços prestados pela Prefeitura. Além da criação do Centro de Estudos Jurídicos, o projeto de lei inclui a reestruturação da Diretoria do Patrimônio Imobiliário e a Diretoria de ...
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As atribuições, carreira, estrutura organizacional, assim como a evolução funcional e outros detalhes pertinentes à atuação dos procuradores do Município de Palmas foram estruturadas oficialmente a partir da Lei Municipal nº 3.095, publicada no Diário Oficial desta última quinta-feira, 4 de julho. Trata-se da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município que foi sancionada pela prefeita Cinthia Ribeiro. A legislação estabelece que a Procuradoria-Geral do Município (PGM) é o órgão “estruturante permanente, essencial ao funcionamento do Poder Executivo do Município de Palmas, à justiça, à legalidade e à função jurisdicional”, sendo um órgão com dotação orçamentária própria, que representa “judicial e extrajudicialmente ...
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Person Ornelas, inaugurou nesta quinta-feira, 4 de julho, a 7ª Companhia Independente de Bombeiros Militar, em Guaraí. Esta é uma das maiores conquistas do CBMTO neste ano, beneficiando mais de 100 mil habitantes de 16 municípios. Na ocasião, o chefe do executivo também assinou a ordem de serviço para a retomada e conclusão do Centro de Serviço Especializado de Guaraí, com investimento total de cerca de R$ 19 milhões. Em seu discurso, o Governador ressaltou que a nova unidade de bombeiros é ...
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A direção da CIADSETA-TO recebeu nesta quarta, 03, no Centro de Convenções de Araguaína, representantes da CPAD que vieram conferir o local que sediará a Conferência Nacional de Escola Bíblica no mês de setembro de 2024. Reconhecida como o maior evento de Educação Cristã do Brasil, a edição da Conferência de Escola Dominical da CPAD (COED) no Tocantins promete atrair milhares de fieis. A conferência contará com plenárias, seminários e workshops, ministrados por pastores, educadores, pedagogos e psicólogos de ampla experiência ministerial e qualificação na área de Educação Cristã. Durante a visita técnica, estiveram presentes os diretores da CPAD, pastor ...
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O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, anunciou nesta quinta-feira, 4, a convocação de mais 238 candidatos aprovados no concurso da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) de 2023. Esta é a 7ª chamada do certame que ofertou 5.674 vagas para a educação básica, cujas provas foram realizadas no dia 11 de junho do ano passado. Em companhia com o secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, o anúncio foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. “Vamos chamar os aprovados de acordo com as vagas ofertadas para esse certame. Hoje [quinta-feira, 4], temos a felicidade de dar essa notícia ...
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O apoio evangélico a Israel permaneceu inalterado em meio à guerra Israel-Hamas em Gaza, de acordo com uma pesquisa recente. Pesquisadores descobriram que a crença de que “a aliança de Deus com o povo judeu permanece intacta hoje” serve como o maior impacto no apoio ao estado judeu. “Se um entrevistado professa essa crença, a probabilidade de que essa pessoa apoie fortemente Israel aumenta quase três vezes (180%)”, diz um comunicado à imprensa dos pesquisadores por trás do estudo. O Dr. Motti Inbari, professor de estudos judaicos na UNC Pembroke, e o Dr. Kirill Bumin, reitor associado do Metropolitan College ...
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Sob a coordenação da 8ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC – Gurupi), a Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira, 3, a Operação “1º Coríntios 15:33” com foco no combate ao crime organizado, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. O objetivo da operação é dar cumprimento a 37 mandados de busca e apreensão, 13 mandados de prisão preventiva, bem como mandado de interdição de estabelecimento comercial e de bloqueio de contas bancárias. Conforme balanço parcial da Operação, até o momento foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, seis pessoas foram presas em flagrante e mais oito pessoas ...
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A Caixa Econômica Federal divulgou nesta terça-feira (2) condições especiais dentro da campanha “Tudo em Dia Caixa”, que renegocia dívidas com até 90% de desconto. Hoje a Caixa contabiliza cerca de 5 milhões de clientes devedores, sendo 4,6 milhões de pessoas físicas e 418 mil pessoas jurídicas, totalizando 8 milhões de contratos em negociação. Desses, mais de 80% dos contemplados na campanha podem liquidar suas dívidas pagando até R$ 2 mil, segundo o banco. Aproximadamente 90% das propostas da campanha “Tudo em Dia Caixa” estão habilitadas para efetivação por meio do site da campanha e app Cartões Caixa. Os contratos negociados serão ...
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Por Marimar Aiala Sancionada a Lei Nº 4.349/2024, de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que estabelece a Política de Proteção dos Direitos das Pessoas com Fibromialgia, considerando-os como Pessoas com Deficiência (PCD), para todos os efeitos legais. A nova lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Tocantins, no último dia 28 de junho. PCD Com a sanção e promulgação da lei, quem sofre de fibromialgia terá acesso à inserção no mercado de trabalho, com políticas especiais, com direitos diferenciados, como as pessoas com deficiência. Nesses direitos, estão incluídas, a aposentadoria especial, carga horária de trabalho adaptada, além de ...
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“Quero que as nossas creches sejam de forma integral e possam ter horários flexíveis. Hoje a nossa cidade mudou, o mundo mudou. Ninguém sai às 17h do serviço. Então, nós precisamos desses horários flexíveis,” defendeu a deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari (PL), ao apresentar propostas que tornam mais eficiente e acessível o sistema de creches da capital. A pré-candidata propôs a implementação de dois grupos que trabalhem em horários diferentes, com turnos de seis horas, permitindo que os pais possam buscar seus filhos no horário correto, sem preocupações. Para ela, a saúde e a educação ...
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