Ateus podem processar o Estado por oração? Suprema Corte julga caso
A Suprema Corte dos Estados Unidos vai analisar, no próximo dia 17, uma ação que questiona se a participação na vigília de oração promovida pela cidade de Ocala, na Flórida, ofendeu os ateus que residiam no local. O caso remonta a 2014, quando a cidade realizou um evento em decorrência dos tiroteios que deixaram crianças feridas.
O chefe de polícia incentivou os moradores a comparecerem à vigília. Porém, alguns ateus entenderam que a iniciativa desrespeitou a Cláusula de Estabelecimento da Primeira Emenda, que garante a separação entre Igreja e Estado.
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Autoridades da cidade convidaram ateus a participar da comunidade, pois tinham interesse em fazer parte dela e preocupação com o crime. No entanto, ao chegarem, descobriram que todas as atividades eram baseadas em oração e não puderam participar.
Em junho de 2022, a Suprema Corte decidiu que um distrito escolar no Estado de Washington violou as proteções à liberdade religiosa da Primeira Emenda, ao demitir o técnico de futebol norte–americano Joseph Kennedy por orar depois dos jogos.
O Tribunal Superior concluiu que a Constituição dos Estados Unidos não exige nem permite que os governos restrinjam a liberdade religiosa. A cidade de Ocala, em setembro de 2022, apresentou uma petição à Suprema Corte, solicitando que o Tribunal decidisse se “ofensa psíquica ou emocional supostamente causada pela exposição a mensagens religiosas [é] uma lesão suficiente para conferir legitimidade, inclusive nos casos em que a parte ofendida é deliberadamente exposta à mensagem em questão”.