O atendimento presencial no Departamento de Trânsito do Tocantins (Detran) sofreu alterações em todo o estado para evitar aglomeração de pessoas e a disseminação do novo coronavírus. As principais mudança são o agendamento prévio, horário de atendimento e permanência dentro das unidades.
Além disso, as aulas práticas e teóricas de direção foram suspensas e os prazos para a realização de alguns serviços foram prorrogados. Veja abaixo.
A partir desta terça-feira (24) o morador que precisar resolver questões deve entrar em contato pelo telefone 154. Cada pessoa será agendada para um dia e horário específico na unidade desejada.
Na sede do Detran da região norte de Palmas e no posto de atendimento de Taquaralto, o horário de atendimento é das 8h às 18h. No interior dos prédios o atendimento vai até às 14h. Durante este período uma pessoa será atendida a cada 30 minutos. Segundo o Detran, o tempo vago entre um atendimento e outro será usado pelos atendentes para higienização das mãos e limpeza dos balcões e equipamentos.
O atendimento nas Ciretrans e postos no interior do estado vão atender no mesmo padrão das 8h às 14h.
Serviços suspensos e prazos prorrogados
O Detran informou que as aulas teóricas e práticas de direção foram suspensas, por tempo indeterminado, após uma reunião entre o Departamento e o Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Também estão suspensos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de defesa da autuação, recurso de multas, defesa processual, recursos de suspensão do direito de dirigir e cassação do documento de habilitação e a identificação de condutor infrator.
Outra mudança, segundo o Detran, é que serão implantadas medidas para cumprir as novas regras do Conselho Nacional de trânsito (Contran) que determina a ampliação do prazo dos processos de habilitação. O período passa a ser de 18 meses e não mais 12.
Ficam interrompidos temporariamente os prazos para que os proprietários de veículos realizem transferências dos automóveis com a expedição do Certificado de Registro de Veículo para o novo proprietário, desde que, o Documento Único de Transferência tenha sido preenchido a partir do dia 19 de fevereiro.
Registro e licenciamento de veículos novos também estão suspensos, desde que ainda não estejam expirados.
Segundo o Detran, as carteiras de habilitação, incluindo a PPD (Permissão para Dirigir), vencidas desde o dia 19 de fevereiro deste ano 2020, terá o prazo para renovação prorrogado por tempo indeterminado para fins de fiscalização.
O Detran reforça o pedido aos usuários para que permaneçam em suas casas e evitem ir até as unidades, seguindo as exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as medidas estabelecidas pelo Governo do estado.
