Da redação JM
O anúncio feito pela Assembleia Legislativa de começar 2019 com a decisão de extinguir 360 cargos comissionados dos gabinetes veio como uma boa noticia e mostra coerência com o momento de austeridade vivido e todo o país.
De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Resolução foi apresentado na tarde desta quarta-feira, dia 6, e representa uma contribuição do Poder Legislativo ao esforço pelo fiscal que o governador Mauro Carlesse (PHS) realiza no Tocantins.
Porém, levantamento feito pelo Jornal do Tocantins mostra que os gastos com assessores parlamentares na Assembleia Legislativa ainda é alto.
Apresentado ontem e ontem mesmo aprovado nas comissões da Assembleia Legislativa, projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa propõe cortar 360 cargos – e manter 1.200 – da estrutura comissionada que cada deputado estadual tem dentro do limite de R$ 88,2 mil por mês para contratar comissionados. Esse valor, chamado de verba de gabinete, corresponde a 79% da verba de gabinete de um deputado federal, hoje de R$ 111,6 mil.
Pela proposta que deve ser votada nesta quinta-feira, 7, cada gabinete perderá 15 dos atuais 63 assessores parlamentares (AP) restando 48 vagas. Ficam mantidas uma de chefe de gabinete (CHGD-1) e outra de assessor de comunicação (DAS-5). Assim, restarão 1.152 assessores, com salários entre R$ 800 (CAD-6) e R$ 5.100 (DAS-12). Somados aos 48 profissionais da comunicação e chefias de gabinete totalizam os 1.200 comissionados em cada gabinete.
Os 48 assessores somados aos custos dos comunicadores e chefes de gabinete chegam ao custo total estimado de de R$ 3,9 milhoes para os 24 gabinetes