O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3454/15, do deputado Weliton Prado (PMB-MG), que disciplina o acesso à fosfoetanolamina, medicamento usado no combate ao câncer.
A urgência foi sugerida pelo grupo de trabalho que discute o uso da fosfoetanolamina sintética no País. O grupo, que integra a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, se reuniu nesta manhã. À tarde, a deputada Dulce Miranda (PMDB-TO) e o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) defenderam a urgência para os líderes partidários.
Bolsonaro é autor do Projeto de Lei 4510/16, que tramita em conjunto com PL 3454/15. Outro projeto sobre o tema é o PL 4558/16, do deputado Celso Russomanno (PRB-SP). O grupo de trabalho, no entanto, decidiu pela elaboração de um texto único de consenso, que será protocolado na Secretaria Geral da Mesa.
“Todo mundo abriu mão de uma proposta sua por uma proposta coletiva”, disse o deputado Arlindo Chinaglia, coordenador do grupo de trabalho.
Segundo Chinaglia, o texto do projeto permitirá aos pacientes de câncer usar a substância, desde que com seu consentimento e sob orientação médica. O deputado ressaltou que esta orientação permitirá o controle sobre a venda do produto. “Vamos aumentar em muito os casos controlados”, disse.
Pesquisas em andamento
A fosfoetanolamina sintética ainda está passando por pesquisas científicas para avaliar o efeito dela sobre os pacientes e a doença, mas, segundo Chinaglia, já existem diversos relatos atestando os resultados positivos. Houve inclusive relatos de cura, segundo o deputado.
Ele explicou que a substância não é um medicamento, pois ainda não existem testes de comprovação científica nem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Trabalhamos sabendo que não é um medicamento, é uma substância. Mas estamos dando a chance para que os pacientes possam usá-la”, afirmou. Com informações Agência Câmara
