Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) tiveram reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.
A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.
Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento.
Salário mínimo
O piso das remunerações também foi reajustado a partir de 1º de janeiro, mas por um porcentual um pouco maior: 11,6%. O valor passou de R$ 788 para R$ 880. Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a medida terá impacto de R$ 30,2 bilhões nas contas públicas em 2016.
Dos 48,3 milhões de brasileiros que recebem o mínimo, 22,5 milhões são beneficiários do INSS, 13,4 milhões são empregados, 8,1 milhões trabalham por conta própria, 3,99 milhões são trabalhadores domésticos e apenas 169 são empregadores.
