Após queda de braço entre executivo e legislativo, finalmente os vereadores da Câmara de Palmas aprovaram neste sábado, 17, em sessões extraordinárias não remuneradas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com previsão de receitas de mais de R$ 1,322 bilhão para este ano, o orçamento segue agora para apreciação da prefeito Carlos Amastha.
Votaram a favor do orçamento os vereadores Claudemir Portugal (PRP), Folha Filho (PSD), Major Negreiros (PSB), Tiago Andrino (PSB), Vanda Monteiro (PSL), Milton Neris (PP), Moisemar Marinho (PDT), Jucelino Rodrigues (PTC), Diogo Fernandes (PSD), Filipe Fernandes (PSDC), Leo Barbosa (SD), Lúcio Campelo (PR), Marilon Barbosa (PSB), professor Júnior Geo (PROS), Rogério Freitas (PMDB) e Vandim (PSDC).
O presidente da Casa, vereador Folha, destacou que apesar da demora na votação da LOA, as discussões se fizeram necessárias pois surgiram diversas emendas sugeridas pelos parlamentares, “Como o orçamento é de extrema importância para o Município e para sua população, este projeto de lei foi discutido à exaustão com todos os colegas. Agora com a aprovação a Prefeitura pode efetivamente iniciar 2018”, pontuou.
A LOA estima receitas e fixa as despesas para um exercício financeiro. Além disso, é a lei que garante o planejamento dos gastos públicos em todas as áreas de competência do Município, como educação, saúde, segurança, dentre outras.
Para o vereador Milton Neris, o Legislativo conseguiu com muita dificuldade, garantir os recursos à população, como demandas antigas. “A decisão de garantir a infraestrutura necessária como na região sul, será contemplada, como asfalto e malha viária. Hoje podemos dizer que a Capital avança em minimizar as dificuldades dessas comunidades”, comenta o Vereador.
Milton Neris explica, que também ficou garantido no Orçamento, até o limite prudencial de 51,3, cerca de 46 milhões de reais do qual o executivo poderá contemplar as demandas dos servidores de receber seus direitos, como progressões, titularidade, além do retroativo da data-base de 2017 e a data-base de 2018.
Júnior Geo
Dentre as emendas propostas pelo vereador professor Júnior Geo (PROS), estavam a pavimentação asfáltica das quadras 408 e 508 Norte e a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), no setor Bela Vista.
“As emendas foram sugeridas com o intuito de atender às necessidades da população dessas regiões, que frequentemente nos procura solicitando mais atenção para essas demandas. Os CMEI’s nas proximidades do setor não atendem à necessidade local. Além disso, o asfalto para essas quadras é cobrança e promessa antiga do Executivo”, afirmou o vereador.
Outros projetos
Entre os projetos apresentados, estão a doação de área urbana à Fundação Pio XII – Hospital de Câncer de Barretos, a matéria foi aclamada por todos os vereadores presentes.
Foi discutida ainda a adequação dos agentes de guarda metropolitana ao rol de agentes de segurança pública em território municipal, tal alteração permite que a guarda metropolitana exerça proteção municipal preventiva aos munícipes.
