Após a controvérsia gerada pelo contrato milionário firmado com uma empresa terceirizada de prestação de serviços de limpeza e conservação, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins anunciou a realização de um novo concurso público, nesta terça-feira (04.07). O presidente da Casa, deputado Amélio Cayres, divulgou a notícia em meio às críticas da população e a discussão sobre a transparência na gestão dos recursos públicos.
Segundo Cayres, o objetivo do novo concurso é promover a ampliação da Casa Legislativa, visando proporcionar condições igualitárias de trabalho para todos os servidores e deputados. Ele informou que um levantamento das necessidades foi realizado em todos os gabinetes, e um estudo está em andamento para agilizar o processo. A previsão é de que o edital seja lançado no mês de agosto.
Uma fonte ouvida pelo JM Notícia disse que o anúncio do presidente veio em tempo oportuno devido às críticas recebidas após a divulgação do polêmico contrato e busca responder às preocupações levantadas pela população em relação aos altos custos do contrato com a empresa Fênix. A contratação de uma empresa terceirizada para preencher as 105 vagas temporárias foi questionada, já que muitos acreditam que a realização de um concurso público seria mais adequada e alinhada à realidade local.
Entenda
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins fechou um contrato milionário com a empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda para a prestação de diversos serviços, incluindo limpeza, conservação, jardinagem, portaria e recepção. O contrato, identificado como Termo de Contrato nº 026/2023, terá duração de 12 meses a partir de 1º de julho de 2023, podendo ser prorrogado por até 60 meses. As informações foram publicadas no Diário da Assembleia nº 3593. O contrato foi publicado no Diário Oficial da AL-TO nesta sexta-feira (30) de junho de 2023. O valor total estimado para o contrato é de R$ 5.841.000,00 anualmente, o que corresponde a R$ 486.750,00 mensalmente. Esse montante inclui não apenas a mão de obra, mas também os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários para a realização dos serviços.
No entanto, a população tem questionado o motivo pelo qual a Assembleia Legislativa optou por contratar uma empresa terceirizada, em vez de realizar um concurso público para preencher as 105 vagas, que no contrato têm um custo elevado e fora da realidade local. A divulgação do contrato gerou discussão em grupos de aplicativos de conversas sobre a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos pela atual liderança da Casa de Leis estadual.
Um aspecto que também chamou a atenção dos contribuintes foram os valores elevados pagos por cada posto de serviço. De acordo com o contrato, o valor unitário para um auxiliar de limpeza será de R$ 4.747,61, enquanto um garçom receberá R$ 4.826,29. Além disso, um supervisor geral custará R$ 7.053,69.
