Da Redação JM Notícia – Dermival Pereira
O projeto da Planta de Valores Genéricos de Palmas, aprovado no último dia 24, pela Câmara de Vereadores, deve elevar a arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), de Palmas em mais 79%, em relação a expectativa de arrecadação deste ano.
Em 2017, a previsão de arrecadação da Prefeitura de Palmas, com o IPTU, é de R$ 120 milhões, já pela nova Planta de Valores, a previsão sobe para R$ 214 milhões, em 2018, cerca de 75% a mais. O aumento, em algumas zonas, chega a 36,36%. Exemplo da zona 1, que atualmente paga 55% do valor Venal e com o reajuste passará a pagar 75% , o correspondente a 20 pontos percentuais a mais que o valor atual.
Para o vereador de oposição, Lúcio Campelo o reajuste onera o pequenos e não os grandes, como vem afirmando o prefeito da Capital. “A maioria dos municípios brasileiros trabalharam com reajustes que variam de 6% a 10%, no máximo, aqui o prefeito fez o contrário, ele está reduzido em até 20% os descontos, ele está onerando os pequenos”, criticou o vereador.
Sobre as acusações de que a oposição está a serviço de especuladores, Campelo disse que “estou la (Na Câmara) para defender os interesses do povo, eu queria que o prefeito fizesse uma gestão enxuta, cortando os gastos supérfluo, agora mesmo ele gastou quase cinco milhões com festa, em dois anos ele gastou 38 milhões com pardal, ai vai faltar mesmo”, disse, afirmando que “meu desejo é que ele faça um choque de gestão, pois esses são dados que no momento de crise representam muito para a sociedade”.
Para o parlamentar, o Executivo precisa cortar gastos, não aumentar impostos. “Agora mesmo ele (o prefeito) está criando 25 cargos políticos na subprefeitura da Região Sul, não adianta ficar fazendo politica do improviso dizendo que é nova e fazendo as mesmas coisas da velha política”, criticou.
Campelo também criticou a política tributário da prefeitura. “Agora mesmo fiquei sabendo que o prefeito esta mandando outro projeto com redução para as zonas 1, 2,3 e 4, vamos ver como ele vai fazer, até porque ele tem expostos os colegas através do aumento de imposto, sem respeito algum pela Câmara e nem pela sociedade, o prefeito Carlos Amastha está totalmente desconectado da nossa realidade” alfinetou.
O parlamenta disse ainda que “a prefeitura está tirando todos os redutores dos grandes, se eles forem lotear seus terrenos, irão vender pra quem? Não se pode esquecer que a prefeitura tem uma inadimplência e 70% no IPTU, isso significa que a gestão está sendo incompetente. No ano passado ele arrecadou R$ 44 milhões de IPTU, cinco milhões quem pagou foi os grandes, o resto foi os pequenos quem pagou, então ele está onerando os pequenos”, finalizou.
Debates
O projeto, vinha causando fortes discussões entre a base governista e a oposição desde o final do ano passado. A oposição rejeitou o projeto e preferiu nem aprecia-lo na Comissão de Finanças da Casa, que tinha como presidente o vereador Lúcio Campelo (PR). No dia seguinte a rejeição dos parlamentares, dia 31 de dezembro, o prefeito Carlos Amastha (PSB), publicou o Decreto de Nº 1.321, reajustando o IPTU em 25%, acumulando a inflação dos três últimos anos.
O Decreto foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO), em decisão monocrática do conselheiro Alberto Sevilha. A decisão foi publicada no Boletim Oficial desta segunda-feira, 9. Inviabilizando assim, que o reajuste ocorresse ainda este ano.
A aprovação do projeto provocou reações tanto da oposição quanto da população que se posicionou contra o aumento em época de crise.
O site JM Notícia entrou em contato com o líder do governo na Câmara, vereador Major Negreiros (PSB), para que ele comentasse o assunto, mas ele preferiu não se manifestar.
