Lançado na manhã desta quinta-feira, 18, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o aplicativo Pardal veio facilitar o acesso do cidadão a justiça, que a partir de agora poderão fazer denúncias à Justiça Eleitoral de irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, destacou que o Pardal é “uma nova ferramenta institucional de combate à corrupção eleitoral” e que as denúncias recebidas serão apuradas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), “parceiro incansável na busca pela lisura das eleições”. Caberá ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade.
“Da mesma forma que o advento da urna eletrônica permitiu caminharmos para a superação de antigas e recorrentes fraudes eleitorais, acreditamos que, com esta iniciativa, a Justiça Eleitoral abre mais uma porta para a ampliação do exercício da cidadania, chamando a sociedade a participar ativamente do controle do processo eleitoral por meio de denúncias de irregularidades”, enfatizou o presidente do TSE.
Gilmar Mendes lembrou que o país tem vivido um “longo e ardiloso processo político e institucional de consolidação da democracia” e a Justiça Eleitoral “tem se ocupado da tarefa estratégica de promoção da cidadania, com a missão institucional de garantir a legitimidade e a segurança do processo eleitoral”.
O aplicativo
O aplicativo Pardal foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e, a partir de agora, será adotado em todo território nacional.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, “a ampliação do uso do aplicativo Pardal representa um importante passo para a disseminação de boas práticas, contribuindo para o esforço coletivo em garantir a transparência e a legitimidade das eleições”. Ele explicou que, antes, o grande problema que a Justiça Eleitoral enfrentava era em relação à denuncias sem consistência ou não atendimento às formalidades legais “e agora passamos a ter essas provas por conta desse software”, disse ele ao se referir a fotos e vídeos que os autores das denúncias poderão enviar por meio do aplicativo.
Presente na cerimônia de lançamento, presidente do TRE-ES, Sérgio Luiz Gama, afirmou que o aplicativo foi desenvolvido em 2012 e já foi utilizado nas eleições 2014 com muito sucesso.
“O voto é realmente o instrumento mais importante que o cidadão dispõe. Muitas vezes reclamamos da situação no Brasil, realmente, infelizmente, vivemos um momento muito difícil no nosso país, mas o cidadão pode e deve modificar essa realidade, escolhendo bem o seu candidato e avaliando bem em quem votar”, afirmou ele. (Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE)
