“O Senado Federal precisa reafirmar sua independência e reagir à altura da grave agressão que sofreu com a decisão esdrúxula, absurda e ilegal do presidente interno da Câmara”, protestou nesta segunda-feira (09) o presidente do PSDB/TO, senador Ataídes Oliveira. Ele apresentou questão de ordem cobrando da Presidência do Senado esclarecimento de que dará andamento regular ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. “Recebemos essa autorização soberana e temos o dever de prosseguir na tarefa que nos foi confiada”, argumentou.
Para Ataídes, ao anular a votação do impeachment na Câmara, o deputado Waldir Maranhão agrediu diretamente uma competência do Senado Federal, extraída diretamente da Constituição e afirmada pelo Supremo Tribunal Federal. “Mais que isso: a decisão agride diretamente a vontade popular, manifestada de viva voz nas manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas e também nas dezenas de milhões de votos dados pelo povo aos 367 deputados federais que votaram a favor da abertura do processo de impeachment”, acrescentou.
Golpe
A decisão do deputado Maranhão, na opinião de Ataídes, “já está na lata de lixo da História”, afirmou Ataídes em Plenário, com indignação. Ele ressaltou que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, já negou mandado de segurança impetrado anteriormente pelo deputado petista Paulo Teixeira pedindo a anulação da votação do impeachment na Câmara dos Deputados. O deputado havia usado argumentos semelhantes aos apontados pelo presidente interino da Câmara.
Ataídes concluiu seu pronunciamento frisando que “agora, sim, o povo sabe quem é que está querendo dar um golpe no país”.