Da Redação JM Notícia
O ex-vice-presidente da Ordem de Ministros do Evangelho de Palmas e Tocantins (OMEP-TO), pastor Manoel de Jesus afirmou na manhã desta segunda-feira (28), que vê com muita preocupação a eleição do ex-prefeito Carlos Amastha (PSB) ao Governo do Tocantins com relação às igrejas: “Ele vetou projeto que dificulta a aberturas de novas igrejas em Palmas. Logo, penso que ele se eleito, ele deve fazer o mesmo no Tocantins”, disse o líder assembleiano.
De acordo com Manoel de Jesus, quase 30% da população do Tocantins é composta de evangélicos: “A igreja traz uma série de benefícios à sociedade, a igreja é parceira do governo e ele não pode impor barreiras a pregação do evangelho”, desabafou o pastor se referindo ao ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha.
O veto que dificulta a abertura de novas igrejas em Palmas ainda não foi apreciado na Câmara de Palmas -TO.
ENTENDA:
Foi publicado no Diário do Município de Palmas do dia 02 de abril, o Projeto de Lei Complementar nº 400, que trata do Plano Diretor de Palmas, aprovado pelo Poder Legislativo na semana anterior.
Entre os dezenove vetos do prefeito, há um que trata do Estudo de Impacto de Vizinhança. O texto vetado pelo prefeito Carlos Amastha, desobrigaria os templos religiosos e anexos necessários às atividades de cunho social e educacional a realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança, tendo em vista, que o valor referente a este estudo pode ser extremamente oneroso às igrejas que não possuem recursos financeiros.
Lei Complementar nº 155 de 28/11/2007, no Art. 92, § 2º, descrito da seguinte forma:
§ 2º Ficam excluídos das exigências previstas neste artigo os templos religiosos e anexos necessários às atividades de cunho social e educacional, a ser regulamentado por Lei Específica. VETADO
