Da Redação JM Notícia
Nesta quarta-feira (23) o prefeito de Palmas (TO) e 1º vice-presidente Nacional da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Carlos Amastha, esteve em Brasília em reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.
O encontro teve como pauta a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Municipal e a aplicação do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) aos veículos elétricos, em especial aos destinados ao transporte público.
Conforme declarou Amastha, a Cide Municipal é de interesse de todos os prefeitos brasileiros e servirá de mecanismo para alavancar as receitas dos municípios. “A preocupação com as tarifas de ônibus é de todos os prefeitos brasileiros. É preciso pensar em um mecanismo de compensação para poupar esse setor, um problema complexo que precisa unir soluções”.
O secretário executivo da FNP, Gilberto Perre, acredita que “é preciso desestimular o uso de automóveis individuais para baratear as tarifas”. E Amastha também declara que a redução de tarifas produziria impacto imediato também no sistema de saúde.
“Um terço dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) são ocupados por pessoas envolvidas em acidente de trânsito, em especial por motociclistas”, ressaltou Amastha.
O secretário Jorge Rachid pediu mais apoio dos prefeitos nas medidas que a Receita Federal apresenta no Congresso Nacional, declarando que é necessário um maior esforço o Congresso para levar a diante as medidas que são propostas pelo órgão.
Diante do que foi tratado, Amastha colocou a FNP à disposição e como parceira da Receita Federal. “A Receita pode contar com o apoio da FNP. Entendemos que a conta tem que fechar, com a Cide Municipal temos bônus para investir no transporte público”, disse.
Energia Renováveis
Outro tema em destaque nesse encontro foi a desoneração de toda a cadeia de produção de energias renováveis, começando pela desoneração de impostos aplicados às placas fotovoltaicas, chegando transporte público de matriz elétrica.
Para Amastha, investir nessa área é importante para avançar na renovação das frotas, com economia e utilização de novas tecnologias.
O prefeito de Palmas falou ainda sobre a implantação de ônibus elétrico para o transporte público e a inclusão de baterias, utilizada por esses veículos, na lista de isenção do IPI.
