ABIN: Planejamento deve autorizar concurso em breve
Novas tramitações no Ministério do Planejamento dão conta de uma possível autorização para um novo concurso público na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) em 2016.
Segue sendo analisado o pedido para abertura de seleção que está atualmente na Coordenação Administrativa e Informação/GABIN-SEGES/SEGES/Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão após o documento passar pela Unidade da Operação do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho. A última atualização data de 21 de dezembro e o pedido segue agora para unidade da SEGEP. O histórico completo do pedido pode ser visualizado no site do Protocolo Integrado do MPOG.
A expectativa é de que a autorização finalmente saia em breve, visto que o pedido inicial da autarquia para realização da seleção pública data de abril de 2014. Segundo o diretor-geral do órgão, Wilson Roberto Trezza, a expectativa é de que a autorização saia nas próximas semanas. “Estamos empenhados em obter um número de vagas que atenda minimamente às necessidades da ABIN”, comenta Trezza.
A autorização vem sofrendo pressão por parte de senadores e deputados, como a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente do colegiado, que solicitou aprovação à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para avaliar a atuação do setor de inteligência em grandes eventos promovidos no Brasil nos últimos anos. Em especial, os Jogos Mundiais Militares, a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude e a Copa do Mundo de Futebol.
A deputada havia cobrado da presidência, em discurso no Plenário, a promulgação da Política Nacional de Inteligência, já aprovada pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência. O texto, que define prioridades de longo prazo para os órgãos do governo federal ligados à área de inteligência, aguarda a chancela presidencial desde 2010.
“É uma perspectiva da organização, de como o Brasil está se preparando. Estamos vivendo momentos de tensões maiores e o debate sobre a questão do terrorismo está exigindo a articulação de todas as inteligências do mundo, sobretudo dos países que terão suas representações aqui”, disse a deputada.
Um novo concurso público da ABIN vendo sendo aguardado desde abril de 2014, ocasião em que foi enviado pedido de autorização ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que segue sem novas atualizações. A solicitação contempla 470 vagas, das quais 200 são para Oficial de Inteligência, 150 para Oficial Técnico de Inteligência, 50 para Agente de Inteligência e 70 para Agente Técnico de Inteligência.
Segundo Jô Moraes, “para que a atividade de inteligência possa ser realizada com eficiência, dentro das exigências do regime democrático, é preciso haver nitidez na política que a orienta e reforço da estrutura que a viabiliza. É urgente que a presidência da República promulgue a política nacional do setor”. A parlamentar é a presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, formada por deputados e senadores.
A deputada ressalta, ainda, sobre a importância da promulgação do texto enviado ao Executivo, que alerta “para situações potencialmente prejudiciais à sociedade e aos interesses estratégicos nacionais, listando ameaças como espionagem, sabotagem, interferência externa, ações contrárias à soberania nacional, ataques cibernéticos, terrorismo, armas de destruição em massa e ações contrárias ao Estado Democrático de Direito”, enumerou a deputada.
CARREIRA NA ABIN
Os cargos pertencentes à carreira na ABIN recebem remunerações iniciais de R$ 13.538,03 para Oficial Técnico e R$ 14.662,34 para Oficial de Inteligência. Ambos exigem nível superior. Já para os cargos de Agente de Inteligência e Agente Técnico, a exigência é de ensino médio e as remunerações são, respectivamente, R$ 5.791,31 e R$ 5.248,93. Todos os cargos contemplam auxílio alimentação de R$ 373,00. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com previsão de melhorias durante o exercício das carreiras.
ÚLTIMO CONCURSO
O último concurso realizado pela Abin foi em 2010. Na ocasião, a organização ficou por conta doCespe/UnB. As vagas foram destinadas a diversos cargos, tais como: oficial técnico nas áreas desde administração, arquitetura, jornalismo, estatística a contabilidade, edificações, etc.
O órgão aguarda desde 2011 um novo concurso público, quando realizou solicitação ao Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão, sendo negado em 2013. No mesmo ano, a ABIN encaminhou nova solicitação, tendo a negativa reiterada por parte do MPOG em 2014. Na última recusa, o MPOG solicitou que a ABIN apresentasse nova proposta com informações e justificativas atualizadas, considerando o exercício para o ano de 2015.
Via Ache Concurso