Resultado da pesquisa para 'pec'

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere gratuitamente a estados e municípios os terrenos de ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trouxe novamente ao plenário, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados se prepara para debater, nesta quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Dois deputados tocantinenses assinaram de autoria da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), que busca acabar com a chamada escala 6×1 – seis dias consecutivos de trabalho e um ...

A deputada federal Erika Hilton (PSOL) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a escala de trabalho 6X1. A medida foi lançada nos últimos ...

Por Annady Borges O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou a Nota Técnica N°5, recentemente uma nota técnica detalhando as diferenças ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), instituiu uma comissão especial para discutir a possibilidade de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de ...

Uma nova pesquisa da Lifeway Research nos Estados Unidos revelou que 80% dos cristãos protestantes acreditam que seus pastores devem abordar questões atuais para cumprir seu papel pastoral. ...

A oposição comemora a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visa restringir as ...

A candidata à Prefeitura de Palmas Janad Valcari (PL) esclareceu sobre a sua ausência na sabatina promovida pela regional Palmas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado ...