Resultado da pesquisa para 'nião homoafetiva'

Foi aprovado na quarta-feira (13) a proposta que altera diversos dispositivos do Código Civil para assegurar que a comunidade LGBTQIA+ e afins, tenham o direito de constituir família ...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deve analisar na 3ª feira (19.set.2023) um projeto de lei que pretende vetar o ...

Câmara dos Depuados - O projeto de Lei 580/2007, que permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, foi debatido nesta segunda-feira, 5, na na Comissão de Previdência, ...

O ator alega que o padre praticou “discurso de ódio” no último domingo (30) ao pregar contra a união homoafetiva durante a homilia

Faixada do Supermercado de São Paulo O Conselho Diretivo Nacional da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou uma nota neste domingo (24) em repúdio ao Ministério Público ...

A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, em resposta a uma ação civil movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero, bem como representantes da ...

Em uma decisão histórica, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou por 12 votos a 5 um projeto de lei ...

Por 12 votos a 5, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo e a união estável ...

Uma audiência pública na Câmara dos Deputados na última semana se tornou palco de polêmica e indignação por parte de ativistas quando o deputado Eli Borges (PL-TO) chamou ...

Em seu parecer, a relatora Chris Tonietto criticou o "ativismo judicial" do STF afirmando que o Estado brasileiro sofre um sério problema com o que ela considera uma ...