Resultado da pesquisa para 'judiciario'

Se a remuneração acertada entre igreja e pastor tiver caráter contratual, a falta de seu pagamento pode ser julgada pelo Poder Judiciário sem que isso implique indevida ingerência ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou um novo edital para concurso público, visando o preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. O anúncio foi feito pelo ...

A Gazeta do Povo, um dos jornais de maior audiência do país, publicou no último domingo um editorial condenando o que considera um ataque à liberdade religiosa no ...

O deputado federal e pastor Marco Feliciano escreveu um artigo recente onde expressou suas preocupações sobre a crescente intervenção do poder Judiciário nos assuntos legislativos no Brasil. Feliciano ...

O Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, ingressou nesta quarta-feira, 27, com Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ...

Nesta segunda-feira (24), o plenário do Parlamento de Israel aprovou a 1ª parte da lei que reduz os poderes do Judiciário israelense e proíbe a Suprema Corte de revisar decisões do governo ...

Em um evento realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (5), o ministro Luiz Roberto Barroso, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou ...

Perdemos um grande estadista, um visionário e grande executor de projetos. Não se dobrava ante os desafios.

A Câmara Municipal de Araguaína aprovou nesta segunda-feira (3), por unanimidade, um projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que busca reduzir a quantidade de processos ...

O concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins oferta 51 vagas, sendo 34 para ingresso por provimento e 17 para ingresso por remoção