Resultado da pesquisa para 'foro privilegiado'

Parlamentares e especialistas em Direito que participaram de reunião da Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção nesta quinta-feira (1º) cobraram da Câmara a votação, em Plenário, da ...

Da redação Dois dos filhos de Carmo e Flordelis estão presos por suspeita de envolvimento no homicídio. Em parecer enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da ...

Cerca de 33,3 mil autoridades possuem prerrogativa de foro no país. Foto: Reprodução A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (11/12), por unanimidade, ...

Da Redação JM Notícia  A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (20) restringir sua competência para julgar casos relativos a governadores, desembargadores e outras ...

Da Redação JM Notícia   O senador Magno Malta comentou a aprovação do fim do foro privilegiado pelo Senado Federal, em votação que aconteceu no final da tarde ...

Foto: Agência Senado “Se não fosse esse ‘desaforo’ privilegiado não haveria uma corrupção tão avassaladora no Brasil”, afirmou o senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), ao confirmar o voto favorável à ...

Senado pode aprovar fim do foro privilegiado nesta quarta-feira O Senado pode aprovar na quarta-feira (17) a extinção do foro especial por prerrogativa de função, o chamado foro ...

Há a expectativa de que a proposta seja votada na quarta-feira, após a leitura do parecer do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Alguns temas devem movimentar a pauta de ...

Jane de Araújo/Agência Senado O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), citou na quarta-feira (14) o fim do foro privilegiado para ...

Deputado Eduardo Siqueira é incluído entre os investigados Operação Ápia A Operação Ápia ainda não havia sido deflagrada e a Justiça Federal, em primeira instância, já havia defendido ...