Resultado da pesquisa para 'doação de lote'

Da redação Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Foto: Reprodução O Ministério Público Estadual (MPE) de Mato Grosso instaurou inquérito para investigar a Câmara e a Prefeitura ...

Da redação JM O promotor de Justiça Pedro Jainer Passos Clarindo da Silva alega afronta à laicidade do Estado ao proceder à doação de um lote com edificação ...

Da redação O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou nesta sexta-feira, 16, duas Ações Civis Públicas (ACP) por ato ...

Até o dia 20 de novembro deste ano, a Subseção Judiciária de Araguaína receberá solicitações para o recebimento de bens que fazem parte dos seis lotes disponibilizados, via edital, ...

Nos primeiros meses do ano foram entregues mais de 700 bíblias

Da Redação JM Notícia O Hospital do Câncer Infantil – unidade Palmas já tem área garantida para sua construção por conta da Lei Complementar Nº 398 que autoriza ...

Da Redação JM Notícia Entidades filantrópicas de todo o Estado têm até o dia 26 de fevereiro deste ano para a formalização de pedidos de doação de bens ...

Segundo Ricardo Ayres, lei é um dos maiores avanços do Município na coerção a ocupações irregulares na Capital Fotógrafo: Regiane Rocha A implantação de loteamentos irregulares na Capital ...

DA REDAÇÃO JM NOTÍCIA Públio Borges, Procurador Geral do Município - Foto: Divulgação A Prefeitura de Palmas, por meio do Procurador Geral do Município, Públio Borges, emitiu nota ...

REDAÇÃO O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu recomendação ao prefeito de Palmas, Carlos Amastha, nesta quarta-feira, 20, orientando que seja declarado nulo ou inválido um conjunto de leis ...