Resultado da pesquisa para 'Lei da Censura'

Por Dr. Sebastião Tertuliano Filho – OAB/TO 6074 O Supremo Tribunal Federal encerrou, no último dia 21 de março de 2025, mais uma etapa do julgamento político e ...

O Superior Tribunal Federal (STF) decidiu que a lei municipal que proíbe a linguagem neutra nas escolas de Belo Horizonte (MG) é inconstitucional. Em votação virtual, a maioria ...

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a Igreja Assembleia de Deus de Goiânia – Ministério Cristo Para Todos em R$ 6.994,71, após investigações sobre um esquema de corrupção ...

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu na última quarta-feira (16), o a decisão de arquivamento das representações contra o desenho animado infantil “Danizinha Protetora”, criado pela pastora Dani Linhares, da ...

Em duas decisões expedidas nesta quarta-feira, 9 de outubro, a Justiça Eleitoral negou pedidos do candidato a prefeito do Podemos, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), contra a deputada estadual ...

A decisão de Elon Musk, bilionário e proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter), de restabelecer contas na plataforma que foram censuradas ilegalmente por ordem do ...

Um grupo ativista ateu dos EUA está declarando vitória depois de convencer um distrito escolar do Mississippi a “repreender um professor e atualizar o treinamento da equipe” depois ...

Deputados e senadores da Frente Parlamentar Evangélica realizaram, na última quarta-feira (23), um ato de protesto contra a resolução 715 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que prevê ...

Um dos  objetivos da Frente é de defender os interesses dos proprietários das emissoras de rádio de todo o Brasil.

Ainda de acordo com o manifesto, os líderes do conjunto Voz da Verdade consideram que a Doutrina da Trindade é algo “forjado pelo homem” e sem nenhum valor bíblico.