A consulta pública ficará disponível entre os dias 15 de outubro e 15 de novembro deste ano, por meio do site da Secretaria de Estado de Parcerias e ...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 25, a Lei nº 3.816, que autoriza a concessão e demais espécies de parcerias público-privadas das Unidades ...