O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. O texto, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 23, prevê 54.006 vagas em concursos públicos.
Desse total, 2.578 vagas são para criação e 51.428 para provimento (chamada de aprovados em concursos válidos ou em novos concursos) nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Bolsonaro manteve o quantitativo aprovado pelo Congresso para criação de cargos. No entanto, elevou o número previsto para provimentos nos três poderes.
Foi de 51.021, conforme aprovado pelos parlamentares, para 51.428 provimentos. O que representa um aumento de 407 oportunidades para ingresso no serviço público. Todas destinadas ao Poder Executivo.
Do total de vagas para criação, 1.567 são para o Poder Judiciário e 1.011 para área de apoio da Defensoria Pública da União (DPU).
Enquanto na parte de provimentos, são 48.679 para o Poder Executivo, 2.477 para o Poder Judiciário, 140 para o Poder Legislativo, cinco para Defensoria Pública e 127 para o Ministério Público da União.
Vagas previstas no orçamento sancionado para 2021
| Poder Executivo | 48.679 vagas (todas para provimento) |
| Poder Judiciário | 4.044 vagas (2.477 para provimento e 1.567 para criação) |
| Poder Legislativo | 140 vagas (todas para provimento) |
| Defensoria Pública da União | 1.016 vagas (5 para provimento e 1.011 para criação) |
| Ministério Público da União | 127 vagas (todas para provimento) |
Apesar do expressivo número, vale lembrar que é somente uma previsão para criação ou provimento de vagas este ano, e não uma autorização.
Com informações Folha Dirigida
