Após o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitar ao Executivo linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores e autônomos informais, por meio de requerimento, o Governo publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 18, a Lei n° 3.665 instituindo o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Estado do Estado (FDESTO) que tem como objetivo fomentar a economia tocantinense.
O objetivo da nova Lei é de minimizar os impactos causados pela pandemia devido à Covid- 19. Podem ser beneficiadas com recursos do Fundo, microempresas, empresas de pequeno e médio porte, microempreendedores e empreendedores individuais.
+ Prof. Júnior Geo solicita prorrogação para pagamentos de IPVA e ITCMD
“Precisamos pensar naqueles que são impactados diretamente com a situação e dependem do sustento diário para manter suas famílias. O Fundo é uma solução prática e que atende às necessidades que já se fazem urgentes de muitos profissionais do Estado”, pontua o parlamentar.
Trabalhadores informais
O requerimento apresentado por Geo em março, também solicita linhas de crédito por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (Fundes) para trabalhadores informais, como feirantes e artesãos. Segundo o parlamentar, o Estado também precisa incluir esses trabalhadores como beneficiados para que eles possam minimizar os impactos da pandemia sem ter que fechar o seu negócio ou pararem de produzir.
