A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) apelou a pastores e igrejas para que, “por solidariedade cristã e em nome do espírito coletivo”, se sujeitem às determinações e recomendações de governos para não realizar cultos presenciais, reuniões religiosas ou eventos públicos durante a pandemia da covid-19.
“A Anajure pede à comunidade evangélica que continue seguindo as recomendações do poder público com relação ao isolamento social, ainda que algumas delas sejam questionáveis do ponto de vista constitucional”, apelou a entidade, em nota. “A resistência por parte de alguns grupos religiosos, ainda que em pequeno número, demonstra desconexão com a gravidade do contexto enfrentado pelo país e falta de compaixão por seus fiéis, vez que os coloca em perigo e eleva o potencial de proliferação da doença, inclusive, no meio de grupos de risco, como os idosos.”
O Ministério da Saúde afirma que os templos podem permanecer abertos para assistência ou orações individuais, mas desorienta promover cultos e quaisquer atividades com aglomeração – seja qual for a religião. Evitar multidões é a principal diretriz para conter o ritmo crescente de casos de infecção do novo coronavírus em todo o País.
A associação diz ser “prudente” usar meios de comunicação virtuais para cultos, aulas e seminários teológicos, além de sugerir o trabalho em casa aos funcionários administrativos das denominações.
A Anajure afirma que eventuais inconstitucionalidades nos decretos ou leis não justificam a adoção de postura de insubmissão às recomendações, que visa preservar a vida e a dignidade da pessoa humana. A associação pediu cautela aos líderes religiosos ao falar sobre a pandemia.
“O pronunciamento comedido e cauteloso de pastores e líderes é essencial para a conscientização dos fiéis, sendo de extrema relevância que as autoridades eclesiásticas se deixem guiar pela prudência, sensatez, sabedoria e solidariedade”, afirmam os dirigentes.
A Anajure já publicou dois comunicados com orientações às igrejas e líderes evangélicos, assinados pelo presidente, o advogado Uziel Santana. O último no sábado, dia 21. Os documentos são aprovados pelo conselho da entidade, dirigida majoritariamente por membros de igrejas históricas, como Presbiteriana, Batista e Metodista, entre outras.
As notas trazem uma análise aprofundada do arcabouço legal brasileiro e internacional sobre a liberdade religiosa e o direito de reunião, entre outros princípios, e também de decretos e outras normas federais, estaduais e municipais que restringem atividades por meio de quarentena como forma de evitar temporariamente a covid-19.
(Com Terra)
