Com o intuito de mapear a situação dos lixões existentes dos municípios do Estado, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma), está colocando em prática o Projeto Institucional “Chega de Lixão”. O estudo acontece 10 anos após a realização do primeiro diagnóstico, tendo-se constatado que o cenário não se alterou na última década, apesar dos esforços das Promotorias de Justiça que buscaram soluções extrajudiciais e até judiciais para garantir que o problema fosse efetivamente solucionado. Dos municípios tocantinenses, 80% ainda fazem uso da prática de disposição de seus resíduos sólidos a céu aberto.
Desta vez, a execução do projeto “Chega de Lixão” começou pela Comarca de Araguaína, abrangendo cinco municípios (Araguaína, Aragominas, Santa Fé do Araguaia, Carmolândia e Muricilândia), entre os dias 02 e 05 de dezembro. Os trabalhos foram desenvolvidos pela 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Urbanismo (Caoma), que levaram informações aos gestores acerca das soluções que podem ser implementadas visando o gerenciamento dos resíduos sólidos, desde a coleta, tratamento e a destinação final, iniciando uma agenda positiva e um canal de comunicação para a sua tomada de decisão na construção e implementação dessa política pública.
A equipe técnica do MPTO deslocou-se até os municípios de Muricilândia, Santa Fé do Araguaia e Aragominas para acompanhar a parte prática da realização do estudo gravimétrico dos resíduos sólidos de cada município, estudo este que demonstra o percentual de cada grupo e subgrupo de uma amostra de resíduo sólido em relação ao peso total da amostra. Os mais comuns encontrados foram: papel, papelão, plástico e matéria orgânica. “O objetivo principal desse trabalho foi atualizar as informações que subsidiarão o processo de tomada de decisão dos caminhos a fim de buscar soluções para um planejamento mais adequado quanto ao gerenciamento integrado dos resíduos sólidos nos municípios, em termos econômicos e ambientais factíveis, de acordo com cada realidade”, explicou o coordenador do Caoma, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior.
Ainda segundo o coordenador, o gerenciamento dos resíduos sólidos municipais deve se iniciar pelo conhecimento de suas características, pois vários fatores podem influenciar qualitativamente e quantitativamente, tais como o número de habitantes, o poder aquisitivo, as condições climáticas, entre outros.
A intenção é que sejam realizadas oficinas em outras cidades, pois este trabalho é fundamental para a aplicação continuada das experiências adquiridas nos sistemas de gerenciamento de resíduos sólidos dos demais municípios do Estado, de forma que sejam construídas soluções viáveis e sustentáveis diante de cada realidade.
