Da redação
A diplomacia do governo Bolsonaro excluiu menções a gênero ao apresentar a candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU , para o triênio de 2020 a 2022. O país também inseriu “o fortalecimento das estruturas familiares” como uma de suas prioridades no documento da candidatura, que deverá ser apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores ao Conselho Nacional de Direitos Humanos nesta quinta-feira, às 11h30.
As eleições acontecem em outubro, durante a Assembleia Geral da ONU . Há duas vagas para países sul-americanos e do Caribe e entende-se que Brasil e Venezuela serão os únicos candidatos.
Ao contrário da apresentação da candidatura em 2016, o documento não faz menções ao termo “ gênero ”, que então aparecia duas vezes. O texto afirmava que o governo brasileiro “persistiria em seu intransigente compromisso para a igualdade de gênero e o empoderamento feminino”, além de reconhecer avanços “na luta contra todas as formas de violência e discriminação de gênero”.
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A diplomacia do governo Bolsonaro excluiu menções a gênero, à desigualdade e à tortura ao apresentar a candidatura do Brasil à reeleição no Conselho de Direitos Humanos da ONU , para o triênio de 2020 a 2022. O país também inseriu “o fortalecimento das estruturas familiares” como uma de suas prioridades no documento da candidatura, que deverá ser apresentado pelo Ministério das Relações Exteriores ao Conselho Nacional de Direitos Humanos nesta quinta-feira, às 11h30.
A promoção da família , que não era citada na candidatura anterior, é mencionada nove vezes na atual. “O governo defende o fortalecimento dos vínculos familiares, sob o enfoque dos direitos humanos”, diz o documento, que afirma que, para tal,são desenvolvidas “políticas públicas transversais”. No texto, o país se compromete ainda a apoiar iniciativas que “contribuam para fortalecer as estruturas e relações familiares, levando em especial consideração as diferentes circunstâncias socioculturais e econômicas das famílias, sobretudo no que respeita às famílias em situação de vulnerabilidade”, acrescenta.
Apesar de não citar gênero, o documento atual, que apresenta compromissos voluntários do país com o conselho da ONU, defende a “promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate à violência contra a mulher”, assim como “reconhece o papel central das mulheres para garantir o desfrute completo dos direitos das mulheres”, entre outras menções à promoção dos direitos das mulheres, incluindo o combate “ao feminicídio e ao assédio sexual”.
O novo documento também afirma que o governo brasileiro “prioriza a proteção dos direitos das pessoas em situações de vulnerabilidade” e afirma que “reitera sua determinação para combater todas as formas de violência e de discriminação, especialmente contra grupos e povos em situação de vulnerabilidade”.
A exclusão da palavra “gênero” e a entrada da promoção da família acompanha a nova postura brasileira em fóruns internos e internacionais. Nas últimas semanas, durante audiências do Conselho de Direitos Humanos em Genebra, por diversas vezes o Brasil se colocou contrário ao termo “gênero” em resoluções da ONU. A insistência brasileira levou o México a retrucar que o termo é consagrado há décadas no direito internacional, estando presente em mais de 200 resoluções do Conselho de Direitos Humanos.
