Da redação
Uma boa notícia: a pauta abortista tem sofrido duros golpes nos Estados Unidos. Diversos estados americanos proibiram ou restringiram o aborto enquanto outros discutem a possibilidade de proibição. As novas legislações são parte de um movimento pela revogação da decisão “Roe vs. Wade”, um processo judicial que entrou para a história, no auge da permissividade do fim dos anos 60 e início dos anos 70, permitindo o acesso ao aborto em todo o território americano. Por trás disso, a onda pró-vida é reflexo de uma consolidação das pautas conservadoras nos Estados Unidos.
O estado do Alabama, por exemplo, aprovou em maio uma lei que proíbe o aborto em qualquer etapa da gestação, autorizando a interrupção da vida do nascituro apenas nos casos de gravidez ectópica, em que a saúde da mãe esteja em sério risco ou se o feto possuir uma anomalia letal. O texto também prevê pena de 99 anos de prisão para os médicos responsáveis.
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A governadora do Alabama, Kay Ivey, afirmou que a lei é um “testemunho poderoso” da crença de que toda vida é preciosa, mas também reconheceu que considerações políticas desempenharam um papel fundamental na aprovação do projeto.
“Muitos americanos, inclusive eu, discordaram quando Roe vs. Wade foi entregue em 1973”, disse a governadora. “Os apoiadores deste projeto acreditam que é hora, mais uma vez, de a Suprema Corte dos Estados Unidos rever esta importante questão, e eles acreditam que esse ato pode trazer a melhor oportunidade para que isso aconteça.”
Tendência
Além do Alabama, outros estados americanos aprovaram leis que proíbem o aborto depois que um batimento cardíaco fetal pode ser detectado. Isso pode acontecer a partir de seis semanas de gravidez.
A Louisiana aprovou, também em maio, uma lei que proíbe o aborto de fetos que já têm batimento cardíaco, sem exceções para estupro ou incesto. Abortos em fetos que não sobreviveriam após o nascimento também estão sujeitos a restrições. A legislação permite apenas abortos que impeçam a morte da gestante ou sério risco de comprometimento irreversível de alguma função corporal importante. Médicos que realizam abortos após detecção de batimento cardíaco do feto podem ser punidos com multa de US$ 1.000 ou até dois anos de prisão.
Já no Mississippi, o governador Phil Bryant assinou um projeto de lei similar em março. As exceções são para evitar a morte ou risco grave de deficiência da gestante. “O batimento cardíaco tem sido a marca universal da vida desde o início da humanidade”, disse Bryant em um discurso antes de assinar a lei, que acabou impedida de entrar em vigor por decreto de um juiz federal.
Os estados de Ohio, Geórgia, Kentucky e Iowa também aprovaram leis que proíbem o aborto após a detecção de batimento cardíaco do feto. Juízes federais, porém, derrubaram as legislações em Kentucky e Iowa.
Em Arkansas, a governadora Asa Hutchinson assinou uma lei em março que proíbe abortos após 18 semanas de gravidez — seis semanas antes do padrão estabelecido por Roe vs. Wade. As exceções são para emergências médicas e em casos de estupro ou incesto.
No Missouri, em outra vitória para os militantes pró-vida, o governador Mike Parson sancionou um projeto de lei que proíbe o aborto depois de oito semanas de gravidez.
O projeto de lei inclui exceções para o que define como emergências médicas, como casos em que a vida da mãe está em risco ou em que ela poderá sofrer lesões permanentes graves, mas não para gestações que são resultado de estupro ou incesto — um tema recorrente nas novas legislações contra aborto nos EUA.
Com Gazeta do Povo
